Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 alx/9 1472 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem alteração do resultado. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 03.04.2018 (divulgada no dia 02.04.2018). Ac

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1470 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 02 de abril de 2018. alx/9 DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem alteração do resultado. Certifico qu

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 TESTEMUNHA OTONILSON RODRIGUES TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA - FRANCISCO DE LELIS CAPPAI - MARCO ANTONIO ROSA - MARIO LUCIO DAS DORES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - OTONILSON RODRIGUES TEIXEIRA Processo Nº RO-0011329-97.2015.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS PROCESSO nº 0011121-96.2017.5.03.0106 (ED-RO) 1471 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) FRANCISCO DE LELIS CAPPAI OTONILSON RODRIGUES TEIXEIRA MARCO ANTONIO ROSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMBARGANTE: MÁRIO L

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 4001 Despacho Processo Nº RTOrd-0011121-96.2017.5.03.0106 AUTOR MARIO LUCIO DAS DORES ADVOGADO LENIO RODRIGUES CUNHA(OAB: 96247/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) TESTEMUNHA MARCO ANTONIO ROSA TESTEMUNHA FRANCISCO DE LELIS CAPPAI TESTEMUNHA OTONILSON RODRIGUES TEIX

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 TESTEMUNHA OTONILSON RODRIGUES TEIXEIRA 4156 RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) CRISTIANE PEREIRA SALOMAO IVONE PEREIRA TORRES ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA - MARIO LUCIO DAS DORES TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - LILIANE DE OLIVEIRA DA SILVA PO

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PERITO JOSE REIS PEDRO(OAB: 66971/MG) MANGELS INDUSTRIAL S A JOAQUIM DONIZETI CREPALDI(OAB: 40924/MG) NINA FERREIRA ETTO ROSILENE DE FATIMA SOARES Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA MARIA DA SILVA - MANGELS INDUSTRIAL S A - NINA FERREIRA ETTO - ROSILENE DE FATIMA SOARES EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. PRESSUPOSTOS. PROVA. A obrig

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - MARIO LUCIO DAS DORES Relator RECORRENTE ADVOGADO EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRABALHADOR COM AUTONOMIA. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO RECORRIDO ADVOGADO RECONHECIDA. Ainda que existam pontos de contato entre as formas de prestação de serviços - como integrante de cooperativa, CUSTOS LEGIS 1824 Maria Stela Alvares da Silva Campos MUNICIPIO D

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RADFER COMERCIO E SERVICOS LTDA. SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR(OAB: 79238/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON APARECIDO SILVA - INDUSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA - PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - RADFER COMERCIO E SERVICOS LTDA. EMENTA: RSR. FOLGA COMPENSATÓRIA. DOMINGOS. A folga semanal em qualquer dia da semana,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2209 21293 40742 5263 5423 17532 6713 53148 45463 14043 2396 2141 65425 7761 26315 2185 29210 4294 18943 9061 7234 10367 12841 34884 12710 5368 30010 13568 6570 1315 7521 39757 4246 4246 5278 14026 24275 16461 20742 17408 26972 4461 4902 4902 53446 36987 27340 7731 34727 14761 3344 25164 4510 9932 9341 17369 1980 6206 11293 55669 5034 68310 44348 49214 9757 38966 30025 65140 23064 14426 61776 29130 37563 29