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90 Conclusão da pesquisa ouro minas granitos - em: 05/06/2025

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 10400/2008/002/2014 - Classe 1. Motivo: Em virtude de lavratura do Auto de Infração 9249/2016. (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambie

TJMG 24/09/2019 -fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº

TJMG 03/08/2017 -fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana. 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - São José da Lapa e Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 19748/2015/001/2017 - Classe 3. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o

TJMG 24/09/2019 -fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº

TJMG 31/12/2020 -fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou produtos químicos - Timóteo/MG - Processo nº: 5488/2020. 2) Atalaia Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Teófilo Otoni/MG - Processo nº: 5504/2020. 3) Posto Santos Dumont Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Santa Bárbara do Leste/MG - Processo n°: 5547/2020. 4) Auto Posto Terra Boa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistem

TJMG 07/02/2014 -fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior Presidenta: Fernanda Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art.106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2013, EXONERA, Maria Betânia Mendes Silva, Masp. 1337962-3 do cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-04 CS

TJMG 06/11/2020 -fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º

TJMG 29/06/2017 -fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.647/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA AF 2º NÍVEL LAVRAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data d

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