Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Eloa Leonor da Cunha Velloso(OAB: MG 87440) Edmar Pereira da Silva Monica Geralda Lopes Borem(OAB: MG 49699) os mesmos Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Relator: Juiza Convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Revisor: Des. Oswaldo Tadeu B.Guedes Processo Nº AP-0000119-87.2012.5.03.0112 Processo Nº AP-00119/2012-1

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 754 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, não conheceu do agravo de PROCESSO nº 0000021-78.2013.5.03.0044 (AP) petição interposto pelo exequente, por tratar-se de inovação recursal, mas conheceu do agravo d

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 8498 comissões pagas e deferidas também são parcelas de natureza salarial, e portanto devem integrar a base de cálculo das horas extras (Súmula 264 do TST). As contas devem ser retificadas. HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA A base de cálculo deverá ser alterada, como já explicado no tópico Uberlândia, 4 de Dezembro de 2017. anterior. No tocante ao divisor, n�

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº ROPS-0012197-95.2017.5.03.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Murilo de Morais RECORRENTE ANTONIO SOARES PEREIRA ADVOGADO Valdir Magalhaes Campos(OAB: 41687/MG) RECORRENTE CARLITO EVANGER DE JESUS ADVOGADO ALEXANDRA GOMES DA SILVA(OAB: 119253/MG) ADVOGADO RUBENS ROBES LACERDA(OAB: 166388/MG) ADVOGADO BRUNO HENRIQUE MARCOS LIMA(OAB: 115

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4525 Uberlândia, 14 de Agosto de 2018. Uberlândia, 14 de Agosto de 2018. ELILDE DUARTE GUEDES OTAVIO Despacho ELILDE DUARTE GUEDES OTAVIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010708-75.2017.5.03.0044 AUTOR WENDEL RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/M

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5424 juntadas separadamente no PJE, com a descrição e tipo de documento correspondente no PJE (P. ex.: Valor líquido do autor, Notificação Notificação pagamento INSS, IR, honorários periciais); - Eventuais custas e recolhimento previdenciário incidentes deverão ser pagos em GRU e GPS, respectivamente. - Caso o(s) devedor(es) discorde(m) da conta homologada quant

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 38381 ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) FERREIRA PIZZAS LTDA - ME LEILA ABADIA GONCALVES(OAB: 67272-B/MG) Processo nº 0000021-78.2013.5.03.0044 ADVOGADO OZIEL GONCALVES DE ANDRADE apresentou embargos de RÉU ADVOGADO declaração solicitando esclarecimentos sobre o divisor a ser utilizado para as horas extr

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2763 tenha(m) sido realizada(s). CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Foram feitas as consultas junto ao BACEN, RENAJUD e INFOJUD, sem êxito. Por conseguinte, determino a suspensão/sobrestamento do feito, por um ano, ante a inexistência de bens. Aplicável a prescrição intercorrente, a contar do final do prazo de suspensão supra referido, nos termos do art.

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3000 discorde o(s) reclamado(s), deverão as partes (reclamado(s) no desconformidade com o Provimento 04/2000, do TRT da 3ª Região. prazo de contestação e autor no prazo da impugnação) apresentar Cumpra-se. quesitos e assistentes técnicos. Cada parte deverá indicar um e- maps mail para contato pelo perito. CASO NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, VENHAM OS AUTOS CO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 38380 infundado. Por tal razão, condeno a autora ao pagamento de multa de R$750,00 em favor da reclamada, quantia que corresponde ao percentual de 5% sobre o valor dado à causa (art. 81 do CPC). O Fundamentação valor deverá ser deduzido do crédito a ser apurado. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº 0000018-89.2014.