Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASSUNTO: auto de infração 149567 - art. 87 inc. II c/c art. 100 inc. VII do Decreto 44.603/07. COLOCANDO E MANTENDO VEÍCULO EM MÁS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. DELIBERAÇÃO Nº 1299/2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 152506 2300 2014-7. LINHA: 1110 - BELO HORIZONTE/FORTUNA DE MINAS. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAG

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 3933 ADVOGADO MICHELLE ROCHA ANDRADE(OAB: 122252/MG) 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PASSARO VERDE LTDA TEL: (31) 33307533 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: DOMICIANO ROBERTO FILHO TEL: (31) 33307533 - EMAIL: varabh33@

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo FRANCISCA DE FATIMA SILVA JACINTO DE OLIVEIRA NUNES JOAO PEDRO NOGUEIRA ALVARENGA JOSE LISBOA LEITE FILHO LAZARO MARCINO DE QUEIROZ MARCIA PEREIRA DE ANDRADE MARIA JOSE MOTTA DA COSTA FROED MAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA MAURO ANTONIO ZANDIM NATHALIA NOVACK DO AMARAL BARROS WANDER DOS REIS VELOSO 1017380-5 0903435-6 5º 5º 28/03/2016 28/03/2016 1017263-3 6º 02/03/2016 1160456-8 1º 07/03/2016 1016972-0 6º 01/03/2016 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: auto de infração 156722 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 270/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 127781 2300 2013-3. Linha: 1028 AAI 155670 – BH/ Ouro Preto. Delegatá

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1357 do trabalhador, requer a produção de prova que não deixe dúvidas no espírito do julgador. Assim, para motivar o rompimento contratual, a alegação da prática de falta grave deve ser analisada de forma rígida, diante do expressivo dano econômico que avulta dessa modalidade rescisória. À míngua de comprovação inequívoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1031322-9, João Batista da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 10/02/2016. 22 798608 - 1 ATO ASSINADO PELO

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, JULGOU o 1388 MARCIO JUNIOR ARLEM DE LIMA(OAB: 72215/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PASSARO VERDE LTDA presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclama

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 RÉU ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. JOANA DE VASCONCELOS PRAEIRO LEITE MENDES(OAB: 102965/MG) MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ROBERTA ROQUIM ROSSIGNOLI(OAB: 158012/MG) ADVOGADO ADVOGADO 2238 ADVOGADO Cláudio Campos(OAB: 56385/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON JOSE DA SILVA - Viação Pássaro Verde Ltda. Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO SAUDE ITAU - ITAU UNIBANCO S.

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Dentro dessa análise abstrata, resta ao juízo detectar se as 5635 Honorários advocatícios sucumbenciais condições da ação estão presentes nos limites traçados na petição inicial. Para a presença da legitimidade de parte, basta que, pelos fatos expostos na peça de ingresso (teoria da asserção), seja a reclamada a devedora. O interesse de agir depende da exist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: 182010 2300 2014-6. LINHA: 1082 - BH/ LUZ. DELEGATÁRIO: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 171988 art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 945/2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, d