Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico nos termos do art.49 da lei 8.666/93 e suas alterações a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade: 057/2013 cujo objeto é a contratação da banda”Oba Oba samba House”, durante as comemorações do aniversário de Mariana, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Mariana, 07 de gosto de 2014. Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna Publico a realização de licitação na modalidade de Pregão presencial N�

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 No evento nº 6, a autora/apelada noticia que depende do julgamento do recurso de apelação acima mencionado para que possa realizar sua inscrição nas eleições para as Diretorias Central, Regionais Sindicais e Zonais de Goiânia, para o quadriênio 2017/2021, do SINTEGO, as quais ocorrerão nos dias 31/05/2017, 01/06/2017 e 02/06/2017. Ressalta que o prazo final para

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1638 art. 224, da CLT. e Campinas); que Daniel era o único responsável por essa Região; Isso porque as suas tarefas retratam uma confiança limitada, que embora a reclamante tenha chegado a atuar na região de São com poderes de gestão e administração restritos, similar a dos Paulo e campinas, não o fez ao mesmo tempo que o Sr. Daniel, "gerentes de conta" que tra

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12460 reconhecimento do exercício do cargo de fidúcia bancária pela origem. VOTO Aduz, em síntese, que a reclamante exercera no período imprescrito as funções de "gerente relacionamento prime" e de "subgerente executivo", desempenhando atividades que denotam poderes compatíveis com a sua inserção na hipótese do art. 224, § 2º, da CLT, conforme prova testemunhal pr

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12468 compatíveis com a sua inserção na hipótese do art. 224, § 2º, da CLT, conforme prova testemunhal produzida nos autos. Por cautela, requer a compensação da gratificação de função com o valor devido a título de horas extras e a utilização do divisor 180. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Ao exame: Conforme se depreende d

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1728 remissivas. do ITEP (os quais possuem salário de R$ 1.592,42) na Gerência Sem êxito a segunda proposta conciliatória, foi designada data para Administrativa e Financeira, inclusive, trabalhando lado a lado com realização de audiência em prosseguimento para prolação de Analistas, sem, no entanto, receber qualquer acréscimo em seu sentença. salário. É o

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12469 estabelecidas para as diretorias regionais que deveriam observa- salário já tem remuneradas as duas horas extraordinárias las, uma vez que não poderiam se opor às determinações do Sr. excedentes de seis. (ex-Súmula nº 166 - RA 102/1982, DJ Juscelino; que a reclamante dava suporte a três diretorias regionais 11.10.1982 e DJ 15.10.1982)" do Norte e Nordeste

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 pesados e máquinas da administração municipal. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 07/03/2014 a 30/06/2014. COMPROMISSÁRIA: Suprema Máquinas, Peças e Manutenção Ltda - Processo Licitatório nº 25/2014. Pregão Presencial nº 19/2014 Termo de Compromisso nº 07/2014. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira linha - tabelas dos fabricantes pa

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 48 o Autor o grau de escolaridade exigido para o exercício da função Asseverou, ainda, que em 27/02/2013, por meio do Memorando pleiteada. Recurso a que se nega provimento. Circular 504/2013, foi estabelecido que os Analistas III a VI seriam RELATÓRIO designados para exercer, no mínimo, a função de Analista VII, no Vistos, relatados e discutidos os presentes auto

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 12461 departamental e chefe direto da reclamante; que na ausência do Sr. reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame mediante Juscelino, respondia Sr. Daniel, gerente executivo; que a recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula nº 204 - RA reclamante, assim como o depoente, tinha uma influência bastante 121/2003, DJ 19.11.2003) grande sobre a direto