CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 267 IMPETRANTE: MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS e outros Advogado(s): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB:BA56407-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de mandado de segurança interposto por MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS, em face de apontada omissão do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 93 Em assim sendo, nos termos do artigo 1019, I do CPC e reputando que a demanda que constitui objeto deste recurso efetivamente não comportava apreciação no âmbito do Plantão Judiciário de 1º Grau, INDEFIRO o pedido de tutela recursal no sentido de suprir a apontada inércia do julgador primevo, posto que inexistente. No mais, determino que, no início do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 456 Advogado(s): DENISE RIBEIRO SANTOS IMPETRADO: CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO MÉDICO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DO OBJETO. REJEITADAS. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR COM SUPO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3904 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002298-77.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: JUNIO ALMEIDA SILVA Advogado(s): QUEILA PEREIRA SANTOS (OAB:BA59640) REU: A. L. S. S. e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. 1 - Compulsando o enca

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 55 1ª Câmara de Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara de Direito Público Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0177455-43.2019.8.06.0001/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Israel Victor Barbosa de Paula. Repr. Legal: Cleiciane Pereira Barbosa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agr

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1498 MANDADO 1 - Trata-se de pedido de antecipação de tutela em sede de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor dos entes federativos ESTADO DO PARÁ e MUNICÍPIO DE MARITUBA, todos já qualificados nos autos, objetivando, em sede de cognição sumária, a internação do paciente VALDECY LOPES DOS SANTOS, de 60 anos de idade, em leito de UTI em hospital de referênci

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 35 Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHOConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 398 DESPACHO 8004922-69.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Do Carmo Ferreira De Oliveira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 591 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8005204-05.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS e outros Advogado(s): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB:BA56407-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 590 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005204-05.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS e outros Advogado(s): LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (OAB:BA56407-A), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A) IMPETRADO: ESTADO DA BA