Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/18 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1169829.7.1, Breno Maia Masson, PEBD1A, a partir de 23/05/2018. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 891745-2, Maria Vitoria Petrillo Elias Marugeiro, a partir de 24/9/2018, ref.