Publicações Judiciais I ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA ANTONIO CARLOS DOMBRADY e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00195442820004036119 3 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 29 de novembro de 2012. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00

Publicações Judiciais I ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA ANTONIO CARLOS DOMBRADY e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00195442820004036119 3 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 29 de novembro de 2012. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 226 AVENIDA GETULIO VARGAS,2700, Bairro: RECREIO SAO JUDAS TA, CEP: 13571-272, Estado: SP- Natureza do crédito: MATERIAL PARA REVENDA, Credor: LATINA ELETRODOMESTICOS S/A, Importância: R$ 172, CNPJ: 000.217.622/0001-76, Endereço: AVENIDA GETULIO VARGAS,2700, Bairro: RECREIO SAO JUDAS TA, CEP: 13571-272, Estado: SP - Natureza do crédito: MAT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 90 Bairro: RECREIO SAO JUDAS TA, CEP: 13571-272, Estado: SP - Natureza do crédito: MATERIAL PARA REVENDA, Credor: LATINA ELETRODOMESTICOS S/A, Importância: R$ 2112, CNPJ: 000.217.622/0001-76, Endereço: AVENIDA GETULIO VARGAS,2700, Bairro: RECREIO SAO JUDAS TA, CEP: 13571-272, Estado: SP - Natureza do crédito: MATERIAL PARA REVENDA, Credor

Publicações Judiciais ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

informatizado para alocar pagamentos feitos nos termos da Lei n.º 11.941/2009 (fls. 284). Passo a decidir. Conforme relatado, o objeto deste mandado de segurança restringia-se ao pedido de continuidade no programa de parcelamento de COFINS realizado e/ou do direito à inclusão de débitos apurados em 2008 no parcelamento extraordinário (PAEX) que já possuía. Sendo que durante o trâmite desta ação, o contribuinte formalizou o parcelamento regido pela Lei n.º 11.941/2009 e desistiu do fe

Publicações Judiciais ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LONDRINA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... 2.1. ... intime-se a Expropriada sobre o a expedição do ofício e do alvará, cabendo-lhe, quanto a este, retirá-lo em Secretaria para ser apresentado ao Banco do Brasil. ... 4.2. Deixo de fixar honorários advocatícios, com fundamento no artigo 1º-D da Lei nº 9.494/97, porquanto a soma das verbas executadas ult

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pois, qualquer contradição, obscuridade ou omissão. - No que tange ao prequestionamento de matéria federal e constitucional, o recurso foi apreciado em todos os seus termos, pelo que atende a pretensão ora formulada neste mister. - Embargos de declaração rejeitados ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. DENISE APARECIDA AVELAR MM.ª Juíza Federal Titular Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 5955 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0007016-62.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP241798 KATIA APARECIDA MANGONE E SP096298 - TADAMITSU NUKUI) X ADEMAR RAMOS Vistos.Tendo em vista a petição da parte exequente comunicando a composição amigável extrajudicial (fl. 72), julgo extinta a execução, na forma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. DENISE APARECIDA AVELAR MM.ª Juíza Federal Titular Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 5955 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0007016-62.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP241798 KATIA APARECIDA MANGONE E SP096298 - TADAMITSU NUKUI) X ADEMAR RAMOS Vistos.Tendo em vista a petição da parte exequente comunicando a composição amigável extrajudicial (fl. 72), julgo extinta a execução, na forma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000250-51.2013.403.6113 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000335825.2012.403.6113) SARA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES ME X SARA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES(SP229286 - ROGERIO RODRIGUES) X FAZENDA NACIONAL SENTENÇARELATÓRIOTrata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por SARA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES ME e SARA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES em face da FAZENDA NACIONAL por meio dos quais pretende que (fl. 16): (...) a) sejam julgados procedentes os presentes embargos, nos term