Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Sônia Aparecida Ribeiro de Oliveira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG - PA/Nº 04264/2006/003/2017 DNPM nº 832.173/2005 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/04/2017. *Print Embalagens Plásticas Ltda. ME - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de recicla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp. 1392377-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-9 HA1100144, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Ato 129 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RENATO BARBOSA REIS, MASP 1196602-5, para a função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada no dia 18 de outubro de 2016, às 09:00 horas na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008): PROCESSOS COM PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES: 4.1 Processos refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS A Câmara Técnica Especializada de Recursos Administrativos - CRA do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas tornam públicas as DECISÕES determinadas pela 35ª Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de setembro de 2016, às 09:00 horas na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, PUBLICIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, CONFORME O EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA MESMA DATA. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000, Ubá/MG, das 08h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a quinta-feira e de 08h às 12h na sexta-feira. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. 26 758192 - 1 Instituto Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Identificação Anézio Antônio Fernandes CPF: 498.870.096-87 Evaldo Mendes Coelho CPF: 972.630.286-20 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Erlandes José da Silva CPF: 434.113.046-34 Florêncio Cleto Mendes CPF: 044.468.076-41 Mineração Absoluto Ltda. CNPJ: 04.629.444/0001-41 Onessim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2019, de 15 de fevereiro de 2019 RETIFICAÇÃO Nº 02/2019, de 15 de março de 2019. A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital nº 01/2019: 1. O Anexo II- Provas e Pontos do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II PROVAS E PONTOS Código Área 01 Psicologia, Psicopatologia e Saúde Coletiva 02 03 Fu

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5446 096/114 Autos n.º 029/2013 Representante: Juiz Federal da 1ª Vara Federal Representada: M. R. A. C. OAB/RR 300 OAB/RR Boa Vista, 6 de fevereiro de 2015 EMENTA. REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO CAPITULADA NO ART. 12 DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB C/C ARTIGO 34, INCISO XI DO ESTATUTO DA ADVOCACIA, PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DE CENSURA, CONVERTIDA EM ADVERTÊNCIA EM OFICIO RESERVADO. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acor

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5357 132/132 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/RR Boa Vista, 23 de setembro de 2014 Expediente de 22/09/2014 Autos n.º 083/2012 Consulta Consulente: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA. EMENTA. CONSULTA. ART. 34, INCISO XV DO EAOAB. VIGÊNCIA PLENA DO CITADO DISPOSITIVO. ANÁLISE DE CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA. DESNECESSIDADE EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL