Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16 - A manutenção da adimplência da organização da sociedade civil ou, na hipótese do art. 5º, § 2º, do fundo municipal de saúde, do município ou do órgão ou entidade da administraçãopública indireta dos municípios, durante todo o processo de formalização e execução doinstrumento jurídico é de responsabilidade do autor da emenda e do beneficiá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010433-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010433-1/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de 2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE: no uso de suas atribuições, designa GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, titular do cargo de provimento em comissão amplo, para responder pela Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar do Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405198 Nilson Correia Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/04/2020 A 30/04/2020 158.I, 11720919 Leandro Eustaquio Moreira – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12180832 Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 12207759 Fabiola Dias de Souza – ASP – 1 - Muriae - 19 - 08/05/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405198 Nilson Correia Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/04/2020 A 30/04/2020 158.I, 11720919 Leandro Eustaquio Moreira – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12180832 Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 12207759 Fabiola Dias de Souza – ASP – 1 - Muriae - 19 - 08/05/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 3° - Os recursos provenientes dos municípios que apresentaram produção referente aos procedimentos citados na Portaria MS/GM nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017 e que não fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, foram remanejados e distribuídos igualitariamente para os municípios que possuem serviços credenciados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que possuam a modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182080-4.473-0001-4490-0-24.1 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04131070-2.037-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 CIDADE ADMINISTRATIVA 1502.04122186-4.501-0001-3390-1-10.1 2.312.717,70 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13392138-4.394-0001-3390-0-10.1 2.906.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7045,DE 03 DE MARÇO DE 2020. Divulga os valores e beneficiários do incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG n° 3.126/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do arti