5.697 Conclusão da pesquisa parte requerida foi devidamente citada - em: 05/05/2025
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Edição nº 215/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 que a parte Requerida foi devidamente citada, tendo decorrido o prazo para reposta, o que torna necessária sua manifestação para que o feito seja extinto. A Lei nº 12.153/2009, que dispõe quanto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, informa em seu art. 27, a aplicação subsidiária da Lei 5.869/73 (Código de Processo Civil), Lei 9.099/95 e 10.259/01. Assim, manifeste-se a parte Requerida
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 BRANCO. A parte Requerente formula pedido de desistência. Verifica-se que a parte Requerida foi devidamente citada, tendo decorrido o prazo para reposta, o que torna necessária sua manifestação para que o feito seja extinto. A Lei nº 12.153/2009, que dispõe quanto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, informa em seu art. 27, a aplicação subsidiária da Lei 5.869/73 (Código de Processo Ci
Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 134212-4/12 - Acao de Conhecimento - A: TANIA CARLOS VIRIATO RODRIGUES. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA D
Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 torna necessária sua manifestação para que o feito seja extinto. A Lei nº 12.153/2009, que dispõe quanto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, informa em seu art. 27, a aplicação subsidiária da Lei 5.869/73 (Código de Processo Civil), Lei 9.099/95 e 10.259/01. Assim, manifestese a parte Requerida quanto ao sobredito pedido de desistência, nos termos do § 4º,art. 267, do CPC. O silên
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Nº 134246-2/12 - Acao de Conhecimento - A: EXPEDITO RIBEIRO DE MESQUITA. Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF009688 - MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO. A parte Requerente formula pedido de desistência. Verifica-se que a parte Requerida foi devidamente citada, tendo decorrido o prazo para reposta, o que torna necessária sua manif
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 se a parte Requerida quanto ao sobredito pedido de desistência, nos termos do § 4º,art. 267, do CPC. O silêncio será entendido como anuência à extinção do processo. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 12/11/2012 às 16h46. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. Nº 136625-8/12 - Acao de Conhecimento - A: JOAO DE JESUS SOUZA. Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 Nº 109932-7/12 - Acao de Conhecimento - A: MARIA BATISTA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF009688 - MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO. A parte Requerente formula pedido de desistência. Verifica-se que a parte Requerida foi devidamente citada, tendo decorrido o prazo para reposta, o que torna necessária sua manifesta
Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 da Constituição Federal, sob pena de não ser considerado o valor no momento da expedição da RPV/Precatório (20100020178635AGI, Relator ROMEU GONZAGA NEIVA, 5ª Turma Cível, julgado em 19/01/2011, DJ 31/01/2011 p. 143 ; 20100020177491AGI, Relator NÍDIA CORRÊA LIMA, 3ª Turma Cível, julgado em 26/01/2011, DJ 04/02/2011 p. 74 ; 20100020157018AGI, Relator NÍVIO GERALDO GONÇALVES, 1ª Turma Cí
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ADV REQDO : 35776 GO - FERNANDA CARDOSO BARROS DESPACHO : DESPACHO O FEITO TEVE TRAMITACAO REGULAR, ESTA BEM INSTRUIDO E A PARTE REQUERIDA FOI DEVIDAMENTE CITADA; ASSIM, DECLARO SANEADO O PROCESSO. A NATUREZA DA ACAO NAO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO D A LIDE, PORTANTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROV AS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DEMONSTRANDO A REAL NECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : DFF REQUERIDO : JAS MPA ADV REQTE : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO N 201400136908 DESPACHO O FEITO TEVE TRAMITACAO REGULAR , ESTA BEM INSTRUIDO E A PARTE REQUERIDA FOI DEVIDAMENTE CITADA M AS O FEITO NAO FOI CONTESTADO; ASSIM, DECLARO SANEADO O PROCESSO. A NATUREZA DA