Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado: ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES Exequente: UNIÃO (PGF) DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de MOZART SOARES TORRES JUNIOR CPF: 395.371.294-20 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. 152 CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 06.148.344/0001-29 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletroni

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Processo Nº RTSum-01108/2012-006-13-00.9 Reclamado MARIA DA PENHA PONTES Advogado do Reclamado RODRIGO DALBONE LOPEZ BLEÇOS(OAB: 229201PB.A) Exequente UNIÃO (PGF) Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 052). Notificação Processo Nº RTSum-0111400-48.2012.5.13.0022 Processo Nº RT

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Despacho Reclamado 67 LEOPOLDO MARQUES D ASSUNÇAO (REPRESENTANTE LEGAL) Processo Nº RTOrd-0047500-14.2014.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00475/2014-025-13-00.5 Intimado(s)/Citado(s): Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado DERCIO ALVES DA SILVA JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO(OAB: 18836/PB) JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES(OAB: 13190/PB) REHABILIT

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Reclamado OG TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Reclamado TNL PCS S.A. Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS(OAB: 7711/PB) Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Executado DIOGENES ALISIO COUTINHO SARMENTO (SÓCIO) Executado DIOSMAR JURAPICY COUTINHO SARMENTO (SÓCIO) Intimado(s)/Citado(s): - DIOGENES ALISIO COUTINHO SARM

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Processo Nº ExFis-0137800-12.2005.5.13.0001 Processo Nº ExFis-01378/2005-001-13-00.9 Exequente Executado UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES e outro Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, e aguarde-se, até 31/12/2015, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da União (Procuradoria Federal Especiali

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 185 CONVIVER LTDA), para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 48 horas, sob pena , de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, ( artigos 642-A e 880). Destarte, arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Despacho Processo Nº RTOrd-00662

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 EDIMAQUINA COMERCIO REPRESENTAÇAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA Advogado do Reclamado PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10271/PB) Juízo FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Reclamado LEOPOLDO MARQUES D ASSUNÇAO (REPRESENTANTE LEGAL) 40 Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAQUINA COMERCIO REPRESENTAÇAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARB

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado CHURRASCARIA O GAUCHAO LTDA Reclamado O CHURRASCAO e outro Advogado do Reclamado EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB: 5113PB.) Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (LANCHONETE O CHURRASCAO LTDA - ME (O CHURRASCAO)), para efetuar(em) o pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Notifique-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 dias, se pronuncie acerca da certidão retro, ocasião em que requererá o que entender de direito, sob pena da aplicação do Art. 40 da lei 6.830/80. Permanecendo o(a) exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis. (datado e assinado eletronicamente) Despacho Processo Nº RTOr

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Reclamado LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA Despacho: Ante os termos das certidões dos sequenciais 009 e 010, devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante para os devidos fins. Despacho Processo Nº RTOrd-0149000-60.2012.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01490/2012-004-13-00.8 Reclamado REX MAO DE OBRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Advogado do Reclama