23 Conclusão da pesquisa patricia braga soares silva - em: 31/05/2025
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terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa PATRICIA BRAGA SOARES SILVA, MASP 7528003, da função gratificada FGI-3 EZ1100211, a contar de 7/12/2021. 06 1565627 - 1 PORTARIA Nº 130, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a composição da Comissão Especial instituída para promover o inventário físico e financeiro dos materiais em almoxarifados ou outras unidades similares q
quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de
6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol
32 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 660/2019 - CEAS/MG O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, pelo Art. 13 da Lei Estadual nº 12.262/96, de 23 de julho de 1996, pelo Art. 3º, da Lei Estadual nº 12.812, de 28 de abril de 1998, e considerando: - o disposto na Resolução nº 515/2015 – CEAS/MG, especialmente o se
6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol
24 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de
24 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 051/2019 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de
sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 39, DE 03 DE MAIODE 2019 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da
30 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 009/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869. de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores: MASP 11398708, ADAO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA, ANEDS, a contar de 01/05/2019. MASP 8125205, ALCIDES TEIXEIRA MACHADO, ASP, a contar de 01/05/2019. MASP 11129764, ALEXSANDRO DA SILVA ELIOTE, ASP, a contar de 13/04/2019. MASP 14488647, ANTONIO CALIXTO