Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: 2343 JEQUIE/BA, 12 de julho de 2020. 1. Notifiquem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, especialmente as orais (incluindo depoimento das partes), bem como sua ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS Diretor de Secretaria pertinência e finalidade; 2. Notifiquem-se as partes, no

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2295 social, como medida de prevenção ao contágio e combate à doença 3. Notifiquem-se as partes, nos termos do artigo 5º do ATO GCGJT segundo orientação da Organização Nacional de Saúde, que Nº 11/ 2020, art. 6º, §3º, da Resolução nº 314/ 2020, art. 6º, do originou o reconhecimento do estado de calamidade pública, pelo ATO CR TRT5 Nº 21/2020, para que

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2105 31/2020, tão somente nesse período extraordinário. Fixada a alçada 31/2020. conforme a inicial. Recebo a (s) defesa (s) e os documentos, pelo JEQUIE/BA, 27 de outubro de 2020. que DETERMINO: a) Notifiquem-se as partes, para, caso queiram produzir prova oral, MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO no mesmo prazo de 15 (quinze) dias concedido acima, Juiz(a) do Trabalho T

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3799 SEBASTIAO BARROS BRITO Processo Nº ATOrd-0000339-72.2012.5.05.0551 RECLAMANTE EVANILSON ALVAREZ SANTOS ADVOGADO LEONARDO MINEIRO FALCAO(OAB: 14750/BA) ADVOGADO JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR(OAB: 22628/BA) RECLAMADO ARIELA LUZ DE CARVALHO ADVOGADO ORLANDO JOSE DE SOUSA(OAB: 41893/BA) RECLAMADO Ariela Luz de Carvalho - Me ADVOGADO FLAVIO DE CASTRO SAMPAIO(OAB: 28691/BA) ADVOGA

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2294 Civil (art. 364, §2º), conforme o disposto no parágrafo 5º do artigo 3º PODER JUDICIÁRIO do ATO CR TRT5 N° 21/2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Destarte, considero necessária e imprescindível a aplicação subsidiária e supletiva do Código de Processo Civil (art. 437, §1º), consoante previsão do art. 3º, §3º do Ato CR TRT5 n. 21/2020, tão INTIMAÇÃO some

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2106 uniformizam os procedimentos das audiências virtuais. E, por fim, autos, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, o WhatsApp ou observando todos os princípios e garantias constitucionais (art. 1º, qualquer outro endereço eletrônico das referidas testemunhas, para II, III, IV; 3º, I, IV; 4º, II, VI, VII; 5º, XXXIII, XXXV, LV, LX,LXXIV, que possa ser efetuada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo REGIONAL CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 – Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 7 – Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011, para designação para o exercício de função pública na re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Retificações: *Retifica-se a portaria 1908526/2019 publicada no dia 18/12/2019. Outorgado: Marcos******, CPF/CNPJ: 966.79******. Onde se lê: Latitude: 18°48’14,05”S; Longitude: 47°13’04,21”W. Leia-se: Latitude: 18°48’10”S; Longitude: 47°12’54”W. Município: Patrocínio. *Retifica-se a portaria 1909737/2020 publicada no dia 23/12/2020. Outorgado: Vitral******, CPF/CNPJ: 00.033******. Onde se lê: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade