Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e VITOR FARIA DE CARVALHO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços para atuar como CONTRATADO TEMPORÁRIO para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em função dos impactos do romp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendência de Regularização Regional do Jequitinhonha – SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0