Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP: 1.383.388-4, Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, História, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, a partir de 02/05/2017, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 231/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada, MaSP276547-7, Maria da Conceição Costa Sousa, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, PEB I A, 2º cargo, a partir de 07/02/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2015 ANULA NO ATO Nº 16/2015 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1226513-8, José Romeu de Andrade, PEB1A, admissão 03, na parte em que concedeu opção remuneratória, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção no ato publicado; ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2015 ANULA NO ATO Nº 125/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1003370-2, Girle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 70739510606 - Elza Helena Miranda da Silva – PEB - 08/06/2016 , 96902477604 Hortencia Morais de Souza – PEB - 07/06/2016 , 01278784675 - Ana Paula Felix – PEB - 08/06/2016 , 08177379607 - Jeane Mara Reis Silva – PEB - 07/06/2016 , 35523288829 - Ana Claudia Conte Ribeiro – PEB - 07/06/2016 , 011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/15 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 935457-2, Jonce de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, 03 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013, data do exercício. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/11/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marinalva Alves Ferreira, MASP 315.135-4, CPF 511.974.646-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secret