Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2522 PAMELA KAUANA CAMPOS PEREIRA 47144232X 1770348-4 0105 056 PAMELA VIANNA 30987313 1669958-0 0105 056 PAOLA BALDIN DOS SANTOS 8989386 1677602-0 0105 056 PAOULA ROBERTA REIS BRAID 027907602004 1664512-0 0105 056 PATRICIA ALVES BAPTISTA MG-7.831.898 1762492-4 0105 056 PATRICIA ANDRE DE CAMARGO FERRAZ 15486986 1720277-9 010

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046276-52.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301004054 AUTOR: ADAILSON DE SANTANA (SP099495 - LEONICE FERREIRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034118-62.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301003886 AUTOR: MIRCA ALONSO (SP226818 - EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005420-71.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301118404 RECORRENTE: JOSE DIAS DE ALMEIDA (SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005410-27.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301118405 RECORRENTE: EVANDRO BERNARDINO DE SOUZA (SP340250 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004621-58.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei n.º 8.213/91 determinou a correção pelo INPC. As Leis 8.542/92 e 8.700/93, por sua vez, determinaram a substituição do INPC pelo IRSM de janeiro a dezembro de 1993. Em janeiro e fevereiro de 1994, a correção se deu pelo Fator de Atualização Salarial, por força da Lei 8.700/93. Depois, e até maio de 1995, fazendo-se a conversão em URV e pelo IPC-r, de acordo com as Leis 8.880/94 e 9.032/95. A partir de maio de 1996, o reajuste ocorreu pela variação acumulada do IGP-DI nos 12 m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 573 VANDERLEI APARECIDO DE SOUZA ME E OUTROS - V. Inicialmente, deverá a exeqüente indicar sobre quais bens deverá recair a penhora. Prazo: dez dias. Int. Assis, data supra - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 047.01.2009.013911-0/000000-000 - nº ordem 1575/2009 - Separação (Ordinário) - R. F. D. S. X F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 2253 magistrado teria alcançado tal compreensão. Ocorre que não bastava leitura simples ou aprofundada, superficial ou complexa, sumária ou exauriente, curta ou longa, rápida ou demorada, da petição inicial, tal como então formulada, pois insuficiente em tal aspecto, tanto que o autor teve de aditá-la para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 2042 ao pedido em relação a pessoa física, observo que a regra preconizada pelo art. 4º da Lei nº 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe - como pressuposto para a assistência judiciária - a comprovação da insuficiência de recursos (cfr. 2º TAC/SP, Ag.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30021 30827 6886 66939 11419 20319 32107 68678 43600 64987 41313 33974 49815 32317 48025 22787 59969 67358 35891 4831 8508 9278 15747 69219 56333 5314 56480 56297 40871 3433 4689 15665 38113 2345 1244 36089 4890 28670 62633 69330 23142 36891 43447 35390 48228 23809 31838 688 23673 5923 67873 4515 59561 48696 12328 45444 39097 357 52729 67864 61755 2453 6470 29891 6179 39003 8875 2945 36815 21398 18006 35192