Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patrocínio. 6.4 Natalina Correa Machado Silva/Fazenda Montevidéu - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Presi

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 ADVOGADO DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS(OAB: 150635/MG) PAULA MEIRELES AGUIAR RÉU 905 Destinatário(a): EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA Motivo: 'Não Especificado' Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE, 1 de Abril de 2016. - MARA DANIELA DE MOURA AFONSO AMANCIO OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO - PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Supram Norte - Montes Claros) Patrícia Soares Aguiar Gonçalves MASP: 1174703-7 (Supram Norte - Montes Claros) Cristiane Borges de Freitas MASP: 1378420-2 (Supram Norte - Montes Claros) Alessandra Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Supram Jequitinhonha - Diamantina) Cândida Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Supram Jequitinhonha-Diamantina) Farley Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Diego de Cássia Batista ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12127/2011/002/2016 - Classe 1. Certificado nº 06945/2016. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 764 6500 650 São Tiago 0,00371324 826 7030 703 Umburatiba 765 6510 651 São Tomás de Aquino 0,00000000 0,00000000 827 7040 704 Unaí 766 6520 652 São Tomé das Letras 0,00000000 0,00000000 0,00041917 828 7043 856 União de Minas 0,00000000 Total 0,00191084 767 6530 653 São Vicente de Minas 0,00185662 829 7047 857 Uruana de Minas 768 6540 654 Sapucaí-Mirim 0,000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Dias - Fazenda Cachoeira - Mat. 11.633 - Cafeicultura e citricultura - Arceburgo/MG - PA/Nº 04403/2008/001/2017 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *Comércio de Areia Rio Sapucaí Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Turvolândia/MG - PA/Nº 36977/2015/001/2017 DNPM nº 830.727/1983 - Classe 1. Validade: 25/07/2021. *C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº.: 55, de 23 de abril de 2012” e “Apresentação de solicitação de vistoria pelo Corpo de Bombeiro, protocolando com 10 (dez) dias úteis anteriores a formalização da LO. Prazo: Na formalização da LO”. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 São João Produtos Cerâmicos Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de res�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo mensalmente o monitoramento dos efluentes sanitários - entrada e saída da ETE - dos parâmetros Coliformes termotolerantes, DBO5 e pH. Prazo: Mensal durante a operação da ETE, com apresentação de relatórios semestrais à SUPRAM-CM”; “Apresentar projeto, com cronograma de implantação, para reaproveitamento de águas dos processos produtivos/construção visando a minimização da utilização das águas oriundas dos poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo para exame da Licença de Instalação: 9.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. - Aeroportos - Confins/ MG - PA/Nº 32370/2014/009/2015 - Classe: 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes redações: “Apresentar à SUPRAM projeto de treinamento do pessoal habilitado para a prevenção e res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: (...) *Cerâmica Pássaro Verde Ltda.; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DMPM nº 832.866/2012 e 832.867/2012 Pompéu/MG - PA Nº 19194/2013/002/2014 - Classe 1 – Motivo: Perda do objeto. (...) (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendência Regional de Regularização Ambiental ASF. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste de Minas do Conselho Estad