Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1194 ANGELA MARIA MAUES Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0001240-76.2016.5.08.0111 AUTOR JOSE ASSUNCAO PRATA MARTINS ADVOGADO SILVIA DE NAZARE BASTOS PEREIRA(OAB: 4834/PA) ADVOGADO FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA(OAB: 5041/PA) RÉU LUCELIA PEREIRA DE FARIAS RÉU VERNIER SERVICOS TECNICOS EM CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO SIRAIRA SOUZA SILAU(OAB: 5064/PA) AD

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 671 REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E DAS CONTRARRAZÕES PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, Acórdão NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, MANTENDO A R. SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUS DEMAIS TERMOS. TUDO CONSOANTES OS FUNDAMENTOS. CONSIDER

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 675 I. Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO, EIS QUE preenchidos os pressupostos de admissibilidade, no mérito, SEM DIVERGÊNCIA, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a parcela de indenização por dano moral. Tudo de acordo com a f

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 650 Número do processo: 0005512-32.2017.8.14.0121 Participação: RECORRENTE Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: WILSON SALES BELCHIOR OAB: 20601/PA Participação: RECORRIDO Nome: MARIA DE NAZARE RIBEIRO DA CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: PAULA PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO BARROSO OAB: 23168/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELOISA QUEIROZ ARAUJO OAB: 20364/PA PODER

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 631 23168/PA Participação: ADVOGADO Nome: ELOISA QUEIROZ ARAUJO OAB: 20364/PA Participação: APELADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: RUBENS GASPAR SERRA OAB: 119859 Participação: ADVOGADO Nome: MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA OAB: 403 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO APELAÇÃO CÍVEL (198)

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 702 MARTINS NUNES apresentou, então, Impugnação ao Cumprimento de Sentença, em fls. 256/259. DENIS DA SILVA FARIAS, por sua vez, apresentou Manifestação à Impugnação, em fls. 260/264. Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a oposição de inúmeros recursos notadamente Embargos de Declaração a quase todas as decisões proferidas desde a sentença de fl

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1535 após o levantamento dos valores depositados em juízo, conforme fls. 258/260. Ocorre que este juízo já determinou em despacho publicado em 10/04/2018- fls.283, a expedição de alvará judicial para o efetivo levantamento dos valores por parte do Réu, no entanto, este até a presente data, por sua própria inércia, ainda não realizou o levantamento dos referidos valores. Entendo, pois, que o pra

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 823 de carta com aviso de recebimento, para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, se esse for o caso, cumprir o determinado em fl. 120, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Intime-se. 3. Cumpra-se. Belém-PA, 21 de setembro de 2020. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito PROCESSO: 00242135920128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AL

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

972 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Número do processo: 0803928-36.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: M. T. COSTA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES OAB: 21230/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALTER DE SOUZA MENDES NETO OAB: 23369/PA Participação: EXECUTADO Nome: REGINALDO CUNHA LISBOA Processo nº: 0803928-36.2017.8.14.0301 DESPACHO Considerando a ce

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 630 Número do processo: 0010702-59.2016.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: 21078/PA Participação: APELADO Nome: JUSSARA HELENA BARBOSA JORDY Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: APELADO Nome: MAQUIP