Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123010 Joana Zilda de Souza e Antunes – PEB – 1 - Varzelandia - 15 - 29/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10147866 Ronivon Barbosa de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 04/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 14079594 Oswaldina Nobre de Queiroz Silva – PEB – 2 - Sao Francisco - 4 02/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 14101273 Renata Ferreira de Mendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123010 Joana Zilda de Souza e Antunes – PEB – 1 - Varzelandia - 15 - 29/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10147866 Ronivon Barbosa de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 04/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 14079594 Oswaldina Nobre de Queiroz Silva – PEB – 2 - Sao Francisco - 4 02/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 14101273 Renata Ferreira de Mendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 01/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12394003 Maria Luzia Gomes – PEB – 2 Teofilo Otoni - 04/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 08455412 Marga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo David Fernandes – EEB – 1 - Chacara - 7 - 09/05/2018 A 15/05/2018 - , 13294566 Wuppschlander Debortoli Lage – ATB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 13714654 Alessandro Marques da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 11/05/2018 A 20/05/2018 - , 14117329 Carina Aparecida Muller – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 11/05/2018 A 12/05/2018 - , 14525000 Joice Alves Guedes Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 11693132 Fernanda Vieira Sartori – PEB – 2 - Uba - 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 01/11/2017 A 02/11/2017 - , 12436689 Valeria Batalha de Oliveira Nicoli – PEB – 1 - Contagem 6 - 06/11/2017 A 11/11/2017 - , 13008826 Greison Hudson de Souza – PEB – 1 - Betim - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13010368 Giseli de Oliveira Goncalves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/11/2017 A 21/11/2017 - , 13633383 Silvania Franco Rodrigues Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/11/2017