Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1240903/3 WELLIGTON BENTO 30/11/2015 a 30/11/2017 1127090/7 ANDRE LUIZ COSTA 03/12/2015 a 03/12/2017 HENRIQUE 1182471/1 PAULO COSTA DIONISIO 31/10/2015 a 31/10/2017 1238925/0 CARLOS AUGUSTO GOMES 12/10/2015 a 12/10/2017 1241051/0 ARIOVALDO LOURENCO JUNIOR 30/11/2015 a 30/11/2017 1077922/1 ANA PAULA PEREIRA 22/11/2015 a 22/11/2017 1240639/3 EDSON BARBOSA PORTO 16/11/2015 a 16/11/2017 1157023/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2209 21293 40742 5263 5423 17532 6713 53148 45463 14043 2396 2141 65425 7761 26315 2185 29210 4294 18943 9061 7234 10367 12841 34884 12710 5368 30010 13568 6570 1315 7521 39757 4246 4246 5278 14026 24275 16461 20742 17408 26972 4461 4902 4902 53446 36987 27340 7731 34727 14761 3344 25164 4510 9932 9341 17369 1980 6206 11293 55669 5034 68310 44348 49214 9757 38966 30025 65140 23064 14426 61776 29130 37563 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1215373/0 1167192/2 1439029/8 1440504/7 1440867/8 1440091/5 1436055/6 1439416/7 1441219/1 1436299/0 1436609/0 1442473/3 1439393/8 1439259/1 1363503/2 1435446/8 1342247/2 1440326/5 1338539/8 1439286/4 1436077/0 1313336/8 1439378/9 1436395/6 1437046/4 1435425/2 1436907/8 1444561/3 1282647/5 1244213/3 1439945/5 1185723/2 1154209/9 1079438/6 1318896/6 1269053/3 1201135/9 1284007/0 1437514/1 1435996/2 1201071/6 1309047/7 1439250/0 1439340/9 1211421/1 1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo -SRE DE JANAUBA: JOHN CLEYTON RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1464229-2, PEB/ PEB. -SRE DE JANUARIA: DEJANICE CORREA DOS REIS -Masp 1179310-6, EEB/ PROFESSOR(JUVENILIA); CANDIDA APARECIDA SANTOS MATOS -Masp 0940493-0, PEB/PROFESSOR(ITACARAMBI). -SRE DE JUIZ DE FORA: PRISCILA TORTURELLA DE SA FERREIRA -Masp 1085729-0, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARCIA OLIVEIRA COSTA DA SILVA -Masp 1333409-9, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ESTEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 13 Masp 14401731, BRUNO VINICIUS ARRUDA DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 12745394, CARLINHO MARTINS FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14392120, CRELIO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14394746, DELVINEI ALVES MELO, ASP,II/B, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13155817 LUCAS EDUARDO PEREIRA SILVA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/09/2022. Masp 14356620 LUCAS VINICIUS LOPES OLIVEIRA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/09/2022. Masp 14357396 LUCAS XAVIER PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2022. Masp 11731817 LUCIA DE ARAUJO COST