Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratam os presentes autos de mandado de segurança, partes qualificadas na inicial, com o objetivo de que seja afastada a incidência das contribuições previdenciárias e das contribuições destinadas a terceiros sobre terço constitucional de férias, auxílio doença/enfermidade, auxílio acidente do trabalho, aviso prévio indenizado, décimo terceiro sobre o aviso prévio, abono pecuniário, férias vencidas e proporcionais, salário maternidade, participação nos lucros e resultados, ab

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003257-34.2002.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CLEMENTINA CRETE, EDUARDO CRETE, ROBERTO CRETE, ESTEVAO CRETE FILHO, SERGIO BALBONI, DINA THEREZA BALBONI, SONIA BALBONI, FRANCISCO GUILHERME BALBONI Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AFONSO SILVA - SP25728, JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, ELIANE DE LIMA BITU - SP277442 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AFONSO SILVA - SP25728, JOAO DOMINGOS SANTOS S

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1533 Reclamado:JOSE MAURICIO BICALHO DIAS FORMOSA, 24 de Julho de 2017 Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010402-73.2017.5.18.0211 AUTOR PAULO AFONSO SILVA ADVOGADO JUVENAL DA COSTA CARVALHO(OAB: 17112/GO) ADVOGADO NARA RUBIA MORAES CARNEIRO CARVALHO(OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Vistos. 20511933 ID apelação (tempestiva) do(a) impetrante. Intime-se a União Federal para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação a União d Federal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. slb CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002817-25.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Berna

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao advogado(a) da parte autora do depósito em conta judicial em seu favor no(a) BB / CEF, conforme informado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Expeça-se carta registrada para o Autor, dando-lhe ciência do depósito realizado, conforme extrato acostado aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF. Intime(m)-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 5 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002441-13.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANE DE LIMA BITU - SP277442, JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, PAULO AFONSO SILVA - SP25728 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANE DE LIMA BITU - SP277442, JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, PAULO AFONSO SILVA - SP25728 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANE DE LIMA BITU - SP277442, JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, PAULO AFONSO SILVA - SP25728 Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANE DE LIMA BITU - SP277442, JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847, PAULO AFONSO SILVA - SP25

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 708 Ficam intimadas para ciência da manifestação do(a) perito(a), bem como para apresentarem documentos, eventualmente solicitados. Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) ROGERIO ADAO COSTA (prazos e fins legais) PRADO, da 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, por ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 7 de Junho de 2018. Dado e passado nesta cidade de GOIANIA/GO, aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001885-50.2002.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: OLYMPIO MACHADO, OSWALDO MARCONDES, OSVALDO THOMAZ, PAULO NISHIZAKI, PEDRO FERREIRA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AFONSO SILVA - SP25728, JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AFONSO SILVA - SP25728, JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA - SP22847 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AFONSO SILVA - SP25728, JOAO DOMINGOS SANT

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1032 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO AFONSO SILVA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 23/05/2017 08:15 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 AO RECLAMANTE: - Telefone: Fica V. Sa. ciente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMAÇÃO PROCESSO DIGITALIZADO Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)