Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 11457 impugnando o valor da causa, requerendo a improcedência dos do meio e da esquerda para quem olha de frente para o imóvel; e presentes embargos com cominação de multa por litigância de má- 01 (uma) área ao executado Paulo César Mendes, a da direita para fé. quem olha de frente para o imóvel. A embargada TRANS MENDES TRANSPORTES LTDA - EPP foi revel. É o

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 11460 efetuado nos autos do Proc. n.º 0010351-19.2015.5.15.0081, que 14/8/2009 (p. 16), atribuiu ao executado a propriedade de 1 área tramitou neste Juízo, e recaiu sobre a parte ideal correspondente a desmembrada da totalidade da fração ideal correspondente a 11,35% do imóvel de matrícula n.º 29.165 do Cartório de Registro 22,67% do imóvel de matrícula 29.165

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região AZEVEDO FILHO 460 responsabilidade solidária pelos direitos trabalhistas do empregado terceirizado. Recurso da segunda reclamada não provido. RECORRENTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D ADVOGADO : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS RECORRIDO : PAULO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO : FÁBIO BARROS DE CAMARGO ADVOGADO : WILLIAN DE MORAIS LOPES RECORRIDO : EVOLUTI TECNOLO

Publicações Judiciais ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 2007.72.08.000804-6/SC REPTE. : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REPDO. : POUSADA GAÚCHA LTDA/ : PAULO CÉSAR MENDES BORGES REPDO. : MARIA LUZIA TEIXEIRA LEAL ADVOGADO : LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 358 / 374

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1044 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Adv.: Dr. Bruno Emmanoel Raiol Monteiro - OAB/PA n. 16.941 Requerido: Paulo César Mendes Garcia Vistos, etc., Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n. 9.099/1995. DECIDO. Os litigantes conseguiram alcançar a pacificação do conflito que ensejou o ajuizamento da causa, já que entabularam acordo extrajudicial para solucionar a controvérsia tratada

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3697 RECLAMADO WORK SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME DENIS WINGTER(OAB: 200795/SP) ALBERTO FREITAS PINTO HUGO LUCIANO JUNIOR PREMIUN CONSTRUTORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, d

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6294 no mérito, arguindo inépcia, prescrição parcial e requerendo a a reclamada para si o ônus da prova, conforme estabelece o artigo improcedência dos pedidos aventados na exordial. 818, II, da CLT, todavia, de tal encargo, a ré não se desincumbiu a Réplica (ID 3eec21f). contento. Parecer do assistente técnico da ré (ID e85458f). Dispõe o art. 62, II, da CL

Publicações Judiciais ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prestação pecuniária), bem como a pena de multa de 17 dias-multa (cada qual em valor equivalente a 01 salário mínimo vigente em fevereiro de 2004), e também o pagamento das despesas do processo, tudo na forma explicitada na fundamentação da presente decisão; (e) condenar o réu Jorge Aruca Miranda, pela prática, em continuidade delitiva tal como previsto no art. 71 do Código Penal, de vinte e cinco crimes de uso de documento falso, tipificados no art. 304 do Código Penal, com a impos

Seção III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : LMR : MJR( : FCR TJR APR ADV REQTE : 3408 GO - RUY DE OLIVEIRA LOPES 12637 GO - SAMIR SAAD ADV HERDEIRO : 29904 GO - ALBERTO MOUSSALLEM FILHO DESPACHO : * COMARCA DE ANáPOLIS-GO. 1ª VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES AUTOS Nº 200800256381 SENTENÇA LUZINETE MUNIZ RODRIGUES AJUIZOU A PRESENTE AçãO DE INVENTáRIO DOS BENS DEIXADOS POR MARCOS

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 392 de Secretaria – Resp. o subscrevo. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA VINCULADA DE OCARA PROCESSO Nº: 2004.141.00155-0 TOMBO Nº: 178 AÇÃO: CRIMINAL A: PAULO CÉSAR MANDES, JOSÉ ROBERTO S. FERREIRA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, FRANCISCO GILBERTO F. NETO e FRANCISCO VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃ