Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Terceiro 3257 INSS Comparecer para retirar o alvará, em dez dias . Notificação Processo Nº 0000391-15.2014.5.03.0079 RECLAMANTE Juliana Olimpia Borges Advogado Fued Jose Feres(OAB: 022601MG) Advogado Luis Fernando Rodrigues de Sousa Dorea(OAB: 136187MG) RECLAMADO Cristiane Aparecida de Souza Tendo em vista a ausência de manifestação da exequente, suspenda-se a present

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000374-76.2014.5.03.0079 RECLAMANTE Sebastiao Meireles Silva Advogado Carlos Henrique Calicchio Messias(OAB: 103014MG) RECLAMADO Monsenhor Silveira Transportes de Três Pontas Ltda. 3504 Dê-se vista ao exequente, por dez dias. Notificação Processo Nº 0000647-55.2014.5.03.0079 RECLAMANTE Geraldo Claudiano RECLAMADO Tristao Companhia de Comercio Exterior Advoga

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 De se acrescer que, estando os autos em tramitação perante o TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Para tanto, o peticionário deverá acessar o Portal da Advocacia, no sítio do TST, e escolher a opção Peticionamento Eletrônico (e-DOC). 8 Considerando que as mencionadas Resoluções Conjuntas estabelecem que, a partir de 8

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Processo Nº RO-01006/2014-079-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Varginha Juiz Convocado Jesser Goncalves Pacheco Trans-Lume Transporte e Logistica Ltda. Aluizio Pelucio Almeida Vieira de Mello(OAB: MG 84643) Joaquim Donizeti Crepaldi(OAB: MG 40924) Paulo Cesar Tome Soares Thiago Vinicius Lourenco(OAB: MG 1

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Advogado Alice Fernanda das Neves Dias(OAB: MG 121542) Advogado 27 Marcia Mendes Duarte Vilela(OAB: MG 130962) Processo Nº AIRR-0001006-05.2014.5.03.0079 Processo Nº AIRR-0001012-24.2014.5.03.0075 Processo Nº AIRR-01006/2014-079-03-00.0 Processo Nº AIRR-01012/2014-075-03-00.1 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Va

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Des. Julio Bernardo do Carmo Associacao Municipal de Assistencia Social - AMAS Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: MG 56526) Daniely Vieira da Cruz Jose Sebastiao Nogueira Marques(OAB: MG 51297) Processo Nº RO-0000829-25.2014.5.03.0052 Processo Nº RO-00829/2014-052-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-01006/2014-067-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 1a. Vara do Trab.de Montes Claros Des. Maristela Iris S.Malheiros TRANSNORTE - Transporte e Turismo Norte de Minas Ltda. Regianne Aparecida Goncalves Casseb(OAB: MG 80713) Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB: MG 68221) Edmilson Alves de Lima Leandro Tadeu Prat

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Agravante(s) Instituto Federal do Triângulo Mineiro IFTM Ramon Amaral Machado Goncalves(OAB: PP 607) Paulo Cesar Tome de Sousa Luiz Flavio Silveira Cyrino(OAB: MG 75273) Ranael Servicos Ltda. - ME Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 44 Humberto Marcial Fonseca(OAB: MG 55867) Ecobras Construcoes e Manutencoes do Brasil Ltda. Marcus Vinicius Capobianco dos S

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - CNA Renato Firmino de Rezende(OAB: MG 125139) Guilherma Batista Carneiro Processo Nº RO-0000811-43.2014.5.03.0136 Processo Nº RO-00811/2014-136-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado 36a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2470 Nesses termos, veja-se que o art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional estabelece que a prescrição é causa extintiva do(s) próprio(s) crédito(s) tributário(s), razão pela qual não há como constranger o contribuinte ao pagamento de tributo que esvaiu-se pelo decurso do tempo. Em razão do exposto, DECLARO POR SENTENÇA A PRESCRIÇÃO PARCIAL do(s) c