Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Vespasiano 374270 De Ensino Fundamental E Ensino Médio 1474661-4 Rayane Rocha Ferreira Santos PEB1A 02 Lagoa Santa 9393 Cecilia Dolabela Portela Azeredo 1262644-6 Flavia Vanessa Batista Vilarino PEB1A 03 Lagoa Santa 9482 Reparata Dias De Oliveira 1252950-9 Marcelo Vasconcelos Ladeira PEB1A 03 Belo Horizonte 2216 Antenor Pessoa 889130-1 Hercules Ayres Vieira PEB1A 04 Belo Horizonte 205

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Thatia Campolina Pinto 46° Honorato Lucas Henrique Pinheiro 319520 Ramos 47° Mohmad El Auar 209008 Tamymy 48° Ramos 249169 Isabella Oliveira Da Silva 49° Consolacao Magalhaes 234255 Vania 50° De Perez Da Penha Carneiro 290252 Maria 51° Fonseca Stuart Nascimento 331279 Oswald 52° Rabelo Gerusa Maria Batista De 139126 Souza 53° 146379 Leonor Cristina Falinassi 54° Montes Claros/Claro Dos Pocoes Inscrição Nome Classificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2812 2813 2814 2815 2816 2817 2818 2819 2820 2821 2822 2823 2824 2825 2826 2827 2828 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Barril até 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril até 5 Litros/K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria de nº 01154publicada dia 24/05/2019, que indeferiu o processo nº. 04892/2015. Requerente: Concessionária da Rodovia MG 050 S/A. CNPJ:08.822.767/0001-08. Motivo:Reconsideração de indeferimento após deferimento do pedido recursal do processo administrativo. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº02389publicada dia26/07/2017. Requerente:Ivandir Martins Ferreira.CPF:326.***.***-**

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para o PRESIDIOD E ARCOS, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FORMIGA, para o PRESIDIOD E ARCOS, a contar de 06/07/2017, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1040154-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: A partir de 08/03/2017, leia-se: A partir de 13/03/2017. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 04/10/2017, do(a) servidor(a) Andressa Vieira Vilela, MASP 1306605-5, lotado(a) no(a) HAC, onde se lê: Cargo 21, leia-se: Cargo 1. RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 11/07/2017, do(a) servidor(a) Rosa Maria Juventino, MASP 1087888-2, lotado(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14170450 Suelen Oliveira de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/08/2021 - , 14170450 Suelen Oliveira