Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo ESTADUAL). - Recurso de Revisão nº 40.060135904-77 (Recorrente: 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: TNL PCS S/A (Procurador: Rodolfo de Lima Gropen/Outro(s))). Belo Horizonte, 27 de março de 2014 Maria de Lourdes Medeiros Presidente do CC/MG Esta pauta pode ser consultada na página http://www.fazenda.mg.gov. br/secretaria/conselho_contribuintes/pautas/ 27 537060 - 1 Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais Nota: as p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 044/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor: MASP 349817-7 LEONARDO MARTINS LOPES, AEDS, V/B, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º e 3º quinq., de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rogerio Magalhaes Leonardo Batista,Silmara Cristina Goularte o Diretor do Conselho Penitenciario Vicente de Paulo Arantes neste ato como secretario desta. Passou-se em seguida ordem do dia: Dr.Aloisio Costa Siqueira 5397/4 – Adilson Cipriano – Contagem - fav. Comutacao Dec. 7.046/09, 7.420/10, 7.648/11 e fav. Indulto Dec. 7.873/12. Dr. Helder Magno da Silva 6353/0 – Charles Duarte Bento – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 6512/1 – Eduardo Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza o (a) servidor (a) Daniella Carvalho Perim / 13876685 / DAÍ 15, a afastar-se de suas atribuições no período de 29/05/2017 a 31/05/2017 para participar do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 24/06/2017, que autoriza o afastamento da servidora Giselle Agostini Cotta, 10368546, para participar do VIII congresso Brasileiro de Her

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08998544 Elis Regina Pires – PEB – 3 - Ipatinga - 03/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patricia Silva da Costa Alves – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 09540667 Patricia Silva da Costa Alves – PEB – 4 - Ituiutaba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 12454807 Edna Alves Melo Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 3 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 12711800 Cirene Alves Medeiros – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 28/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 13230073 Adriana Barcelos Moura Silva – EEB – 1 - Canapolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450597-8 1073229-5 951133-8 1075616-1 1047890-7 1112099-5 122111-6 744753-5 088756026-11 1344757-8 GLEICE DINARA ANTUNES FERREIRA EVA MARIA ARAUJO REZENDE SILVANEIDE BARBOSA SILVA MEIRE APARECIDA COSTA GOMES VANUZA REGINA CANDIDA VALDENIA PAULA DE SOUZA SILVA MARCIO CLEITON RIBEIRO SANTOS JOSE PAULO VIOLA JUNIOR ANA PAULA DINIZ VICTOR DA PAIXAO IGOR DUTRA PACHECO 0066348615012018 0066346515012018 0072618

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 10781508, MARCELO PEREIRA MATOS DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2021. Masp 8097081, MARCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, II/B; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2021. Masp 10829596, MARCILONE CAIXETA MATOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021. Masp 11002342, MARCO AURELIO PIMENTA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício,