Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 192 FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0032571-73.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - MINISTÉRIO PÚB: O Ministério Público Estadual - DENUNCIDO: Hamilton Rodrigues Santos - Autos n° 0032571-73.2012.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 192 FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0032571-73.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - MINISTÉRIO PÚB: O Ministério Público Estadual - DENUNCIDO: Hamilton Rodrigues Santos - Autos n° 0032571-73.2012.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 327 Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL) Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2021 ADV: JUAREZ FER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 329 DE JUSTIÇA NACIONAL. (...) 5. Eventuais condições subjetivas favoráveis dos recorrentes, tais como primariedade, residência fixa e ocupação lícita, por si sós, não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. 6. Recurso ordinário em habeas corpus a q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 231 - Homicídio Simples - RÉU: Wilton Cícero da Silva - DESPACHO 1. Vieram-me os autos conclusos em razão da devolução da carta precatória de fls. 235/241, na qual não se localizou o réu para intimação para a audiência do dia 22.06.2021, neste juízo, a qual foi parcialmente realizada e contou, inclusive, com a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 1722 defensor do réu para oferecimento das razões de inconformismo. - Advogados: CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI - OAB/SP nº.:103466; KELVER OLIVIERO RODRIGUES - OAB/SP nº.:97315; Processo nº.: 132.01.2010.008010-4/000000-000 - Controle nº.: 000592/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANDERSON DE JESUS VIEIRA e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2100 OAB/SP 53292 602.01.2008.051603-2/000000-000 - nº ordem 3638/2008 - Regulamentação de Visitas - M. R. A. X F. P. D. A. - MANIFESTARSE SOBRE ESTUDO SOCIALDE FLS.57/63 - ADV WALDEMIR SOUZA PINTO OAB/SP 166121 - ADV DALMIRO FRANCISCO OAB/SP 102024 - ADV CREUSA CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 218217 602.01.2008.05

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 328 dos Santos Araújo teve sua prisão preventiva decretada 08.09.2020, não tendo sido cumprida até a presente data, para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal (fls. 223/229). É o relatório. Passo a decidir. Resposta à acusação de Jânio Cabral dos Santos: De acordo com o artigo 395 do Código d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 11037405 12663530 11445400 10884740 12696720 12642344 12698494 12664561 12698460 11445343 12696795 12648531 1 1 3 2 1 1 1 1 1 3 1 1 HJXXIII 10894632 2 HJXXIII UOGV HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10938223 12698239 12696845 11038676 10871341 12708483 2 1 1 1 4 1 HJXXIII 12642641 1 HJXXIII HJXXIII 12697173 12696852 1 1 HJXXIII