Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 344 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Execução Fiscal n.º 0003827-91.2012.8.02.0058, requerida pelo(a) Fazenda Pública Estadual, em desfavor de NIRALDO PEREIRA DOS SANTOS LANCHONETE ME, CNPJ 03.521.995/0001-24, Av. Gov. Luiz Cavalcante, 517, Facul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 383 Maria do Rosário de Vasconcelos Carnaúba (OAB 5177/AL) Moisés Batista de Souza (OAB 7190A/AL) 2ª Vara Civel e Criminal Marechal Deodoro - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO - PRAZO 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Fabíola Melo Feijão, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 265 38 Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 147 Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE) Renée Moraes (OAB 3575/AL) Ricardo Lima Torres (OAB 9104/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Roberta Melo de Moraes (OAB 7388/AL) Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB 6898/AL) Sérgio Egídio Tiago Pereira (OAB 11047A/AL) Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Sérvio Túlio d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 344 ADV: JOSÉ SOARES DA SILVA (OAB 3993/AL) - Processo 0000363-35.2007.8.02.0058 (058.07.000363-4) - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: O Município de Arapiraca - Autos n° 0000363-35.2007.8.02.0058 Ação: Execução Fiscal Exequente: O Município de Arapiraca Executado: Eloisio Barbosa Lopes DESPACHO Ao exequente para s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2046 342 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Adriana Lourenço Cipriano - Autos n° 000016296.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Adriana Lourenço Cipriano Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Tendo em vista a inviabilização em localizar a autora, intime-se autora pessoalmente pa

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0804122-34.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Eric Vitoriano Rolim (OAB/PB nº 23.190). Paciente: FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA. 15 26º) Apelação Criminal nº 0000473-56.2018.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MART

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES B. CAVALCANTI. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 0801677-77.2019.8.15.0000. Impetrante: Eilzo Ferreira de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva, OAB/ PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 21º) �

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 66 DE 15 DE MAIO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2020065782, RESOLVE: Designar JOSEMAR FELIX DE AR

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 tado acerca de motivação do crime, vertente favorável. A vítima em nada concorreu para a conduta do acusado; assim, desfavorável ao réu. As circunstâncias do crime são prejudiciais e desfavorável ao réu, o crime foi cometido com emprego de crueldade. As consequências, por seu turno, são graves, uma vida foi eliminada. Estribada nas circun