Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2309 Construções Ltda - Cite-se para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo executado. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, CPC). N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1838 405.01.2011.023784-8/000000-000 - nº ordem 1029/2011 - Indenização (Ordinária) - IDELANE VILELA DOS SANTOS OKASAKI X HOSPITAL E MATERNIDADE MONTREAL LTDA - Fls. 115: Recebo os recursos de fls. 84/103 (réu) e 107/114 (autora), em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões de apelaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1639 Intercap S/A - José Barbosa Garcez e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 8.º, §1º, da Lei n.º 9.099/95. Não há condenação nos ônus da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Autorizo a parte autora a desentranhar os documentos que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2544 subjetivo). E nos termos do disposto no 14, §§ 1º e 3º, do CDC, incumbe à ré provar que o serviço prestado não foi defeituoso. Não se trata de inversão do ônus da prova, mas de ônus atribuído pelo própria legislação aplicável à espécie. E de fato, o hospital detém maior facilidade para a produção da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4880 Processo 0003134-03.2021.8.26.0001 (processo principal 0019015-88.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.M. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls.49) e considerando a inércia da parte autora, abandonando a causa por mais de trinta dias, julgo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 596 versar sobre unidade autônoma de prédio em condomínio, fica dispensada tal citação. b) Citem-se os eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. c) Citem-se os titulares de domínio indicados pelo Cartório de Registro de Imóveis ou pela perícia, nos endereços indicados pelo CRI e/ou pela parte autora n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 444 e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), RAFAEL FRANCO DE LIMA (OAB 303547/SP) Processo 1049588-52.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prática

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1528 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providenciar a devolução dos autos em cartório, retirados mediante carga, no prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor correspondente à metade do salário mínimo vigente e busca e apreensão dos autos, sem prejuízo da instauração de procedimento disciplina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1080 monetária da demanda, nos termos do artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil. Posto isso, acolho a impugnação e fixo o valor da causa em R$ 9.914,00, certificando-se nos autos principais. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), PAULO ROBERTO CANEVER (OAB 187423/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 708 paralelo crescimento dos gastos. Em 22/12/2014, então, a autora sagrou-se vencedora da licitação para a execução dos serviços complementares à obra, vindo as partes a celebrar o Contrato de Empreitada nº 11.322, com o objetivo de complementar o escopo necessário à conclusão da obra SESC-Birigui, de acordo com a