Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0100248-33.2016.5.01.0204 RECLAMANTE PAULO ROBERTO DE AQUINO SILVA ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 176521/RJ) RECLAMADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RECLAMADO IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA 2721 Processo Nº RTSum-0100255-25.2016.5.01.0204 RECLAMANTE EDMILSON DA SILVA ADVOGADO Jose Freire da Silva(OAB: 7851/RJ) RECLAMADO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 14 9 redistribuído. É o relatório, no essencial. DECIDO, de plano. F U N D A M E N T A Ç Ã O A petição inicial deve ser indeferida, porquanto manifestamente ausente direito líqüido e certo a ser amparado por mandado de segurança. HELY LOPES MEIRELLES conceitua direito líquido e certo como: “o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no moment

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 55 Expedientes necessários. Fortaleza, 06 de abril de 2011. FRANCISCO GLADYSON PONTES Desembargador Relator 539582-08.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : FINAUSTRIA - COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Rep. Jurídico : 4448 - CE EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 10422 - CE HIRAN LEAO DUARTE Rep. Jurídico : 10423 - CE ELIETE SANTANA MATOS Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 525795-09.2000.8.06.0001/1 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE Rep. Jurídico : 4382 - CE JOSE HAROLDO DOS SANTOS SILVA Rep. Jurídico : 5635 - CE LUIZ EDUARDO MAIA TIGRE Rep. Jurídico : 6416 - CE FLAVIO JACINTO DA SILVA Rep. Jurídico : 9588 - CE EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS Rep. Jurídico : 12707 - CE JOAO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 552 53 RÔMULO MOREIRA DE DEUS 20 - 0032604-29.2011.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Municipio de Maracanaú. Proc. Municipio: Carlos Eduardo Lima de Almeida (OAB: 13886/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Revisor(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS 21 - 0708839-31.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda P�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 392 173 RELAÇÃO Nº 0013/2012 ADV: SANDRA MARIA MATOS ROCHA (OAB 8263/CE) - Processo 0716117-83.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Paulo Roberto de Aquino Silva - Alexandre Alves Freitas Duarte - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebo a apelação de fls. 113/118 nos efeitos devolutivo e suspensivo, devendo a parte adver

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 340 Representantes Jurídicos: Renan Barbosa de Azevedo (23112/CE) Réu(s): Banco Volkswagen S/A Processo nº: 0080279-14.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 15/10/2012 - Dist.: 17/10/2012 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Paulo Roberto de Aquino Silva Representantes Jurídicos: Renan Barbosa de Azevedo (23112/CE) Réu(s): Bv Financeira S/A -

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 46 45 3. Revisão orçamentária. Não notificação regulamentar do comprador para assembléia deliberativa. Impossibilidade de aumento do valor sem anuência do comprador. 4. Legitimidade das partes regular já que o contrato foi celebrado pelas mesmas, inclusive passiva posto que esta figura como promitente vendedora e não só como incorporadora. 5. A apelante não pugnou a retençã

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 999 111 decisão. Antes, porém, venha o Estado do Ceará providenciar o depósito judicial da importância ofertada na exordial, em conta de depósito vinculada ao processo, tudo devidamente comprovado nos autos. Feito isso, intime-se o Autor para falar sobre a contestação no prazo legal. Intime-se. Exp. nec. Fortaleza, 22 de agosto de 2011. Dr. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 497 28 0037104-40.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB: 7915/CE). Apelada: Terezinha Mary Damasceno Souza. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE) e outro. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento nº 00062