Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4011 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal 43 - Nº: 0026598-56.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 00265

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 70 Recurso Especial nº 0015690-71.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Elias Martins Coura DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Posto isso, nega-se seguimento ao pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3605 Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Romero Osme Dias Lopes Recorrente : Amilton de Araújo DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Humberto Lapa Ferri Distribuído por Sorteio em 28/06/2016 Nº : 0021228-96.2015.8.12.0001 - Apelação Crimina

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 339 4. Intimem-se as partes para ciência e manifestação. 5. Decorrido o prazo das partes, encaminhem-se os autos à Contadoria para liquidação do acordo inadimplido, observando os termos desta decisão, bem como proceder à atualização dos cálculos pelos índices do INPC. Cuiabá/MT, 06 de março de 2015 (6ª f). PROCESSO: 00964.2006.006.23.00-4 AUTOR: Mário Garcia L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849 158 Embargos de Declaração nº 0007642-60.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Embargante : Adair Araújo DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves Embargado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Helton Fonseca Bernardes ..., Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4001 26 - Nº: 0001628-39.2009.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0001628-39.2009.8.12.0021 / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos Apelante : S. M. O. F. Advogado : Luiz Otávio Gottardi Apelante : G. V. de S. Advogado : Luiz Otávio Gottardi Apelante : F. C. R. Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 219 Apelante : L. R. B. DPGE - 1ª Inst. : Daniel Provenzano Pereira Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Ludmila de Paula Castro Silva Vistos, etc. Tendo em vista a medida socioeducativa fixada pelo prazo de 6 meses (f.118), manifestem-se as partes sobre a prescrição, considerando que entre o recebimento da representação em 31 de janeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 Apelado : FCR Loteadora Ltda Advogado : José Aparecido de Oliveira Apelado : Hélio Sanches Nascimbeni Advogado : Rodrigo Massuo Sacuno Advogado : Fauze Walid Selem Apelado : Elber de Oliveira de Souza Advogado : Diego Marcos Gonçalves Advogado : Rafael Rodrigues Coelho Belo Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Eduardo Magri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3954 Advogado : Jorge Elias Seba Neto Advogada : Claudia Pombani Luz Apelada : Sonia Aparecida de Oliveira Spinola Advogado : Vanderlei Jose da Silva Advogado : Nivaldo da Costa Moreira Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Márcio Rogério Alves 154 - Nº: 0040280-20.2011.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3744 Apelante : Gredemilson Pereira de Oliveira DPGE - 1ª Inst. : Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS) Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Gilberto Robalinho da Silva Interessada : Elizete Albina Pereira Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro Juiz Prola