CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1845 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000168-52.2015.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Embargado, para

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1154 Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Reu: Gilvan Pires Da Silva Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Testemunha: Raimundo Souza Silva Vitima: Carlos Fernandes Rodrigues Testemunha: Fábia Silva Cordeiro Testemunha: Wescley Yukaybaiyshys Aguiar Oliveira Testemunha: Abilio Bernardes Coelho Testemunha: Cleiton Oliveira De Souza Autor: Ministério Púb

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1534 Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000205-37.2012.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Maria Silva Olivei

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1338 Reu: Jylvania Meira E Silva Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Advogado: Iraildes Trindade Rocha (OAB:BA20729) Reu: Jeslene Meira E Silva Lopes Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Advogado: Iraildes Trindade Rocha (OAB:BA20729) Reu: Paloma Meira E Silva Paim Costa Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Advogado: Iraildes

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1639 Narra que adquiriu a posse em mãos de Felicidade Silva de Oliveira e seu marido Salviano José da Silva, Francisca Silva Rocha e seu marido José Gomes Rocha, por procurador o Sr. José da Silva e posteriormente por Antonio Caíres Lima, negócio feito em 28 de julho de 1980. Deu a causa o valor de R$ 350,00, arrolou testemunhas. No ID 15761831, consta certidão do Cart

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1388 DECIDO Diante da morte do apenado e considerando o princípio da intranscendência das sanções (art. 5º, Inciso XLV, da CRFB/88), a extinção da punibilidade é medida de direito. Ante o exposto, na forma do art. 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do (s) acusado (s) a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Revogam-se as medidas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1280 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA. ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000799-11.2010.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Clebson Pereira Dos Santos Ad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1677 considerando a observação do excepcional crescimento de lides temerárias que são ajuizadas diariamente no Poder Judiciário, estimuladas pelo deferimento sem critério da assistência judiciária gratuita, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita. Desta forma, CONDICIONO a expedição de alvará ao final do processo caso haja o pagamento das custas processuais.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1856 Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Goncalo Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA _____________

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1471 “oficie-se o Banco Bradesco SA, para que informe a existência de crédito em favor de ALCENO JOSE BITENCOURT, portador do RG/ BA nº 01.930.669-55, e do CPF nº 079.827.205-87, notadamente aqueles decorrentes do título de capitalização ‘pé quente’. Com a resposta, voltem os autos conclusos. Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celerida