Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 111 AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) ANA PAULA GONCALVES LINS(OAB: 45588/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA para determinar a liberação do depósito recu

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2699 limitação do art. 878 da CLT, ENCAMINHEM-SE os autos ao ADRIANA SILVA NICO arquivo provisório, iniciando a contagem do prazo para fins de Juiz(a) do Trabalho Titular aplicação do art. 11-A da CLT. /OC JACOBINA/BA, 26 de abril de 2022. ADRIANA SILVA NICO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010961-45.2015.5.05.0281 RECLAMANTE PAULO SERGIO GONDIM DE ANDRA

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1793 seja certificado que não há Defensor Público oficiante na Comarca, nomeio, desde já, como Defensor Dativo, o Dr. Antônio Afonso Navegantes, OAB/PA nº 3334, para tomar ciência da presente decisão. Santarém Novo, 06/02/2019. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juiz(a) de Direito PROCESSO: 00005013220168141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA GUTERRES CARA

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO alimentação (verba indenizatória), ajuda cesta alimentação (verba indenizatória), reajuste salariais, piso da categoria ADVOGADO (considerado o cargo de pessoal de escritório), PLR bancário, RECORRIDO ADVOGADO gratificações semestrais, aviso prévio proporcional, jornada 140 ARIANE ABREU LIMA(OAB: 29351/BA) CRISTYANE LIMA MATOS(OAB: 5577/SE) MONIQUE SOUSA

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO entre o Autor e a Primeira Reclamada, bem como quanto ao FGTS e penalidade relativa a não apresentação dos exames complementares. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 205 RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) AGERBA Acórdão Processo Nº RO-0000283-14.2017.5.05.0341 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE M

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1794 inicial pelo Juízo, contudo, a parte autora, devidamente intimada, ofereceu manifestação intempestiva, conforme certificado nos autos. É o relatório. Decido. O(A) requerente foi intimado(a) para suprir lacuna em seu pleito inicial, mas não o fez, situação que importa no descumprimento de ônus processual, incorrendo-se, assim, nas disposições do art.321 e art.330, IV, do CPC/2015. Vejamo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 420 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA N. 0163861-09.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: LUZIA FARIAS FATEL e outros (4) Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OL

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2346 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica a parte autora notificada para manifestação sobre os documentos e preliminares, porventura, arguidas na(s) contestação(ções) de #id:e3d7d1c , no prazo preclusivo de 10 (dez) INTIMAÇÃO dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JACOBINA/BA, 16 de junho d

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1381 no prazo de 10(dez) dias, se ainda está no patrocínio da causa. Advirta-o que seu silêncio importará na interpretação de que ele não representa mais o requerente nesta lide.2. Mantendo-se inerte o causídico ou informando que deixou de patrocinar a causa, intime-se o autor para que habilite novo advogado, no mesmo prazo do item 01. Após, conclusos. Nada mais havendo, a MMa. Juíza determinou o e

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2898 ADVOGADO ANA JULIA MOTA DE ANDRADE(OAB: 34014/BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908/BA) TAVARES MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA JANE CLEZIA BATISTA DE SA(OAB: 27212/BA) JACOBINA/BA, 18 de agosto de 2020. ADVOGADO MANUELA HERMES DE LIMA RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010961-45.2015.5.05.0281 RECLAMANTE PAULO SERGIO GONDIM DE ANDRA