Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256/ 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto, ANEI-IA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, com direito a percepção da gratificação de vice-direção referente a 1163 dias; Formiga – Servidora em Adjunção MaSP 984382-2 Maria Cristina Ramos a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Melvira Magda Machado Santos Melvira Magda Machado Santos Ruth Marta Da Silva Castro Tânia Aparecida Martins Godinho 268476-9 268476-9 268476-9 268483-5 268483-5 268483-5 279002-0 279002-0 213868-3 331150-3 28/07/2016 28/07/2016 28/07/2016 19/08/2016 19/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB 5VL, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/12/1994, data de exercício, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.354.084-6 Edna Lusia Neves PEB - III - O (Cargo 01), na parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 31/08/1996 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 03/02/1995; Leia-se: 1º Quinquênio a contar de 18/09/1995; RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/17 REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos a servidora, : OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” – MASP 1201653-1, Luciete Garcia Pereira Ferreira, ATBD1A/ admissão 01, a partir de 25/08/17. A