Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 519 analisado, julgo também improcedentes os pleitos de salários Impende ainda consignar que, não estando, pois, a reclamante equivalentes aos pagos aos funcionários da 2ª reclamada (item "c" obrigada a demandar no Judiciário Trabalhista através de advogado do rol final de pedidos da exordial), diferenças salariais (item "d" do particular (CLT, art. 791), pelo

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 989 indenização compensatória de 40%, sendo indevidos reflexos em sem incidência em FGTS, pois esta incidência será tratada abaixo; DSR pois o pagamento do adicional em questão é mensal (item "k" e) 8/12 de férias proporcionais de 2015/2016, acrescidas do terço do rol pedidos da exordial); constitucional, considerando a projeção ficta do aviso-prévio g) dife

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 513 (item "m" do rol final de pedidos da exordial), indenização Deste modo, resta analisar, in casu, se a reclamante no substitutiva de convênio médico (item "n" do rol final de pedidos da desempenho de sua função, desenvolveu atividades que exordial), diferenças sobre as verbas rescisórias (item "o" do rol final extrapolaram o objeto do contrato havido entre os

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2010 conhecido e provido. C) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO cliente, bem como afirmou que sempre executou seus serviços sob PELA POTENCIAL CRED SERVIÇOS E TELEFONIA LTDA. 1. as ordens diretas da 1ª reclamada sem qualquer contato com MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. PAGAMENTO funcionários do Banco do Brasil. DAS VERBAS RESCISÓRIAS DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 990 condição periculosa (pois havia pagamento de adicional de Pede o demandante o reconhecimento de doença ocupacional e periculosidade), por conseguinte, declaro nulo eventual acordo de pagamento de indenizações consectárias, não tendo os réus compensação de jornada perpetrada pela primeira demandada apresentado contestação específica a respeito. (supressã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 460 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 1275A/AM) - Processo 0661920-37.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Enio de Souza C

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1289 O reclamante afirma que em 13.01.2016 foi demitido sem justa contratualidade; causa e sem aviso-prévio, pedindo verbas rescisórias e outras d) 2/12 de natalinas proporcionais de 2016, considerando a verbas trabalhistas inadimplidas. projeção ficta do aviso-prévio indenizado (itens "b" e "f" do rol de A ré, em contestação oral, alegou que "O reclamante não

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 1412 direito de tais anotações (item "2" do rol de pedidos da exordial). intervalares noticiando na petição inicial que laborava da seguinte Reconheço, ainda, que a dispensa ocorreu sem justo motivo por forma: "...das 7h/7h30min às 16h30min/17h, com o intervalo para iniciativa da primeira reclamada e, diante da falta de comprovação almoço e descanso de apenas

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 1291 mensal de R$ 4.369,20, em decorrência de reajuste normativo. para o efeito da realização das anotações referentes ao contrato de Pede, por tais motivos, o reconhecimento de vínculo empregatício, a trabalho reconhecido nesta sentença, devendo-se observar a data anotação da sua CTPS e pagamento de verbas decorrentes. de baixa com a devida projeção do avis

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2169 enquadramento sindical do trabalhador em conformidade com a referida pretensão. A fim de evitar dúvidas sobre a questão, friso atividade por ele exercida não foram alvo de debate ou de instrução. que a coisa julgada permanece mantida quanto ao pedido A declaração de licitude da terceirização de serviços ocorrida nos alternativo, deduzido no item "b" do rol d