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16 Conclusão da pesquisa pedreira abre campo indústria - em: 31/05/2025

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TJAM 31/07/2018 -fl. 37 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS Manaus, Ano XI - Edição 2437 37 CRIMINAIS PROCESSO: 0219554-19.2018.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 2111951-31.2015.8.13.0024 JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte-MG - Belo Horizonte-MG AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU: PEDRO MATOS DA COSTA VARA: Central

TJMG 12/09/2018 -fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atributos dos shapefiles encaminhados, observando o padrão universal de codificação de caracteres (UTF-8) e respeitando nomenclatura estritamente minúscula para nomes de campos e/ou colunas. A escala de produção dos dados deverá ser definida de acordo com a natureza do fenômeno representado. Quando necessário, deverão ser observadas as condições exigíveis para a execução de levantamento topog

TJMG 31/03/2017 -fl. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01169/2002/006/2009 Classe 3. (...) *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/03/2017 - pág. 38) O Conselh

TJMG 10/12/2019 -fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de São Francisco, em São Francisco – MG, por ordem judicial datada de 02/09/2019: Do Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara – MG para a Unidade Prisional de Itumbiara – GO, por ordem judicial datada de 18/10/2019: Rubens dos Santos Magalhães-NC Gelbes Rogério de Oliveira-180082 São Francisco – MG No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso �

TJMG 16/03/2016 -fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência aplicada no respectivo auto de infração. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo

TJMG 14/06/2019 -fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz Ltda. - Transporte r

TJMG 14/06/2019 -fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz Ltda. - Transporte r

TJMG 02/03/2021 -fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 036/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresaria ou unipessoal especializada na prestação de serviços de caminhão basculante trucado, sob o regime de horas/ máquinas (com condutor, combustível e manutenção), para atender a demanda da Secretaria De Infraestrutura E Planejamento Urbano Do Munic�

TJMG 12/04/2019 -fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1) Montana Hills - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e s

TJMG 26/01/2016 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Nova lima e a Figueiredo rocha - sociedade de advogados .; objeto: Prazo: O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dia, a contar do dia 22 de Novembro de 2015, de acordo com o disposto no art . 57, § 4º da lei 8 .666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo . Fundamento legal: lei nº 8 .666/93, e posteriores alterações; Processo nº 084/2015; Inexigibilidade nº 004/2015; Cobertura orçamentária: Elemento orçamentário: 339039000 – outros

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