Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000802-62.2018.5.05.0661 RECLAMANTE MARLIDILSON OLIVEIRA DA CRUZ ADVOGADO FABRICIO FERNANDES COELHO(OAB: 39976/BA) RECLAMADO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AGUIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - MARLIDILSON OLIVEIRA DA CRUZ 3455 Processo Nº ExTAC-0001677-76.2016.5.05.0281 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO PEDRO DE OLIVEIRA MACEDO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 407 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001636-57.2019.8.05.0041 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Campo Formoso Autor: Pedro De Oliveira Macedo Advogado: Caroline De Jesus Aguiar (OAB:BA26452) Advogado: Daneilla Almeida De Oliveir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3765 MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000401-24.2020.8.05.0137 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro De Oliveira Macedo De Jacobina - Me Advogado: Antonio Carlos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6144 MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8000401-24.2020.8.05.0137 Ação Civil Pública Jurisdição: Jacobina Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro De Oliveira Macedo De Jacobina - Me Advogado: Antonio Carlos Pereira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7454 Fone: 74 3621-1481, Jacobina-BA. Email: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0300105-12.2013.8.05.0137 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, TÂMILA NUNES DA SILVA INTERESSADO: ARLINDO AUGUSTO DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamado: KARINA VIEIRA GALANT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 253 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001630-50.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO RE

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO SAUIPE S/A CAMILA LEAO DE CARVALHO(OAB: 34884/BA) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) LUCIENE DE JESUS ATANASIO ALEXSANDRA MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 30273/BA) MARINA PETITINGA FERREIRA(OAB: 33436/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 461 JEIFSON RIB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6143 c. as audiências, inclusive as de mediação e conciliação, e as sessões de julgamento ocorrerão exclusivamente por videoconferência, através da solução de tecnologia adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; d. devem as partes, no momento da aquiescência ao “Juízo 100% digital”, informar ou ratificar/atualizar os respectivos contatos (e-

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RECLAMADO 1027 K.B. MENDES - INFORMATICA EDUCACIONAL Intimado(s)/Citado(s): - K.B. MENDES - INFORMATICA EDUCACIONAL Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO CITADO(A,S) PEDRO DE OLIVEIRA MACEDO DE JACOBINA ME, com endereço incerto e não sabido, para para p

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 - VERACEL CELULOSE S.A. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condeno o(a) embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o valor da causa. Acórdão Processo Nº RO-0001315-54.2016.5.05.0029 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE PEDRO DE