CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 382 (AgInt no AREsp 1598939/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 18/05/2020, DJe 21/ 05/2020) Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0503313-69.2015.8.05.0001 Ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 179 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0338648-41.2012.8.05.0001 APELANTE: Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat SA e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) APELADO: V dos S V Representado Por Joelma Dias dos Santos Advogado(s): DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA30486) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Proc

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA 9943 É O RELATÓRIO. Juíza do Trabalho Titular LCLT II - FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº ATSum-0010898-64.2021.5.15.0076 AUTOR MAX JUNIOR DUARTE ADVOGADO ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR(OAB: 238574/SP) RÉU ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI Preenchidos os pressupostos legais, conheço dos embargos de declaraçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 584 É o relatório. De início, no que tange à suscitada ofensa aos arts. 140 e 1.022, do Código de Processo Civil, verifica-se que a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelos acórdãos recorridos, que emitiram pronunciamentos de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão do recorrente. É pacífico na Corte Infraconstitucional q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 435 Advogado(s): MARCOS BORGES DA CUNHA (OAB:BA26509) Advogado(s): DESPACHO Defiro a habilitação de ID 153169242. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze), manifeste-se acerca da resposta do ofício de ID 150743513. Na oportunidade, em atenção ao art. 10 do CPC, considerando que o valor apurado no aludido documento perfaz

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3860 Intimado(s)/Citado(s): RÉU: ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA - ORGANIZACAO VERDEMAR LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO DESTINATÁRIO(A)(S) DA PUBLICAÇÃO: PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 4º ANDAR, BARRO PRETO, INTIMAÇÃO (DEJT) BELO HORIZONT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 725 em julgado da presente sentença, oficie-se ao TRE, remetendo-lhe cópia dessa decisão, para os fins de direito. Demais ofícios e comunicações necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.” O recorrente requer, em fase recursal, benefício da assistência judiciária gratuita sob alegação não demonstrada de insuficiência de recursos financeiros pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 78 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno DESPACHO 8022246-72.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Elisabete Maria Da Silva Alves Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Advogado: Priscilla Nascimento Ramos Ratis (OAB:BA20

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7433 ADVOGADO ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO(OAB: 51969/RS) Vilmar da Silva Barbosa de 5 dias, digam se concordam com o percentual do adicional de insalubridade, tal como proposto pela autora na petição de ID PERITO c17a8f2). Fixo, desde já, que o silêncio será considerado Intimado(s)/Citado(s): anuência. - PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS 3. Havendo anuência expressa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2245 0186237-86.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Interessado: Fernando Eremito E Souza Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Pedro Henrique Silva Santos De Braga (OAB:BA34762) Inte