352 Conclusão da pesquisa pedro jorge santana pereira - em: 04/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 954 107 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ 28º CIVIL JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2013 ADV: PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA (OAB 21801PE), PEDRO JO
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1714 determino que sejam CITADOS para se manifestarem, bem como destinatário desta intimação atentar para o disposto na Lei para requerem as provas que entendam necessárias, no prazo 15 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do NCPC. do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 4. Apó
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA 623 ADVOGADO: CARMIL VIEIRA DOS SANTOS DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DESPACHO Vistos. Mantenho a decisão ID nº 909f131 que denegou seguimento ao recurso de revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao (à) Agravado (a) para, no prazo legal, Despacho Processo Nº AP-0000518-23.2015.5.19.0062 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1631 art. 53, parágrafo único, da Resolução CSJT 136/2014. Processo Nº 0062300-81.2009.5.06.0004 EDITAL DAS VARAS DO RECIFE PARA CONVERSÃO DE PROCESSO Processo Nº 00623/2009-004-06-00.6 Reclamante Processo Nº 0036400-67.2007.5.06.0004 Processo Nº 00364/2007-004-06-00.1 Reclamante Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Ad
Disponibilização: quinta-feira, 9 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1821 70 concedendo-lhe prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de que, entre outras medidas, esclareça o atual estágio do processo, sobretudo no que diz respeito ao suscitado constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo. Anexadas as informações, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria Geral de Justiça para que o
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 3433 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE PERNAMBUCO João Esberrad Beltrão Lapenda(OAB: 11339/PE) KEYLA FREIRE FERREIRA(OAB: 9512/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCAS VENTURA CARVALHO DIAS(OAB: 24587-D/PE) PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA(OAB: 11856-B/AL) ELMO CABRAL DOS SANTOS(OAB: 19878/PE) MARIA ELIZABETH CAMARA DOS SANTOS QUEIROZ ten
3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 2025 Para os fins previstos no art. 832, § 3º, da CLT, apenas a parcela Juiz do Trabalho Substituto relacionada a aviso prévio é considerada salário-de-contribuição para incidência do crédito previdenciário. Por isso, deixo de ficar a obrigação de pagar algo, indesejada, por certo, até pela Fazenda Pública. Não há imposto de renda a incidir sobre a condenaç�
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 CUSTUS LEGIS ADVOGADO Ministério Público do Trabalho 19ª Região ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA Processo Nº MS-0000019-65.2014.5.19.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região IMPETRANTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO
1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região candidatos que realizaram o concurso público da CEAL regido pelo REQUERIDO ADVOGADO Edital nº 0001/2009, desponta-se ilegal a ordem de convocação do REQUERIDO terceiro interessado para realização da etapa subsequente do concurso promovido pela impetrante, por esbarrar na decisão da ADVOGADO Excelsa Corte que suspendeu os efeitos de validade do concurso. REQUERIDO Co
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 564 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA SATOU LESSA O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA SATOU LESSA FERREIRA, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho do Recife- FERREIRA, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Var