97 Conclusão da pesquisa pedro manoel soares - em: 04/05/2025
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3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2965 d) ANDERSON GHELERE MACHADO, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n. 5329563, inscrito no CPF sob o n. PODER JUDICIÁRIO 080.982.419-12, nascido em 15.12.1992, endereço eletrônico JUSTIÇA DO desconhecido, residente e domiciliado na Rua Pastor Pedro Manoel Soares, s/nº, Operária Nova, Operária, Araranguá/SC, CEP 88.900.000. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região À análise. 509 do Nordeste do Brasil S/A, no tocante à lista de substituídos juntada pelo sindicato autor na fase de conhecimento. No presente caso, constata-se que os exequentes buscam créditos reconhecidos nos autos do processo nº. 0173000- Acrescente-se, a todos os fundamentos acima expostos, o fato de 33.1991.5.07.0003, ajuizado pelo Sindicato dos Bancários no q
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região aos autores os benefícios da justiça gratuita, vez que preenchidos 519 coletiva. Desse modo, tem-se que referida decisão não os alcançou. os requisitos legais." Assim, resta inconteste que o Sindicato dos Empregados em Insurgem-se os agravantes contra referida decisão, alegando, para Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará não poderia atuar tanto, que "mais p
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região assegurando aos autores ora agravantes a propositura da presente 514 interesses. ação executiva. Mencionada decisão complementar se seguiu à sentença de mérito que se encontra às fls. 184/186 dos autos em Por fim, tem-se por impróspera a alegação recursal de que a comento, por qual se assegurou a todos os integrantes da categoria decisão de embargos declaratóri
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 155 explicitado de maneira elucidativa as razões pelas quais entendeu que a decisão proferida nos autos da ação nº. 0173000FUNDAMENTAÇÃO 33.1991.5.07.0003 não alcançou os agravantes. É que, embora integrantes da categoria dos bancários e empregados do Banco do Nordeste do Brasil, não compunham a base territorial do sindicato autor no período abrangido na ação co
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Ciência de que foi expedido alvará cujo valor encontra-s e depositado na conta indicada por V.Sª . Processo Nº RTOrd-0207200-48.1991.5.02.0054 Processo Nº RTOrd-02072/1991-054-02-00.0 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Adv
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 494 representada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A teor do art. 8º, II, da Constituição, a Bancários no Estado do Ceará se restringe a este estado da representatividade do sindicato autor da ação civil pública limita-se Federação. à respectiva base territorial. Uma vez que o exequente/agravante nunca integrou a base terr
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 504 foi reconhecido o direito à equiparação das gratificações de função título executivo deverá ser aferida, tão somente, com base na recebidas pelos empregados do então reclamado em cotejo com as investigação acerca da (...) 2) do recebimento de adicional de percebidas pelos empregados do Banco do Brasil S/A, no período função em comissão no período da c
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 499 Federal, tem-se que o sindicato, na qualidade de substituto processual, atua na defesa dos direitos e interesses individuais e Nesse sentido, transcrevem-se as seguintes decisões: coletivos da categoria que representa. Tal legitimidade, entretanto, encontra limite em sua respectiva base territorial, ou seja, os "AGRAVO DE PETIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM si
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 164 recebidas pelos empregados do então reclamado em cotejo com as Os embargos declaratórios estão em consonância com os percebidas pelos empregados do Banco do Brasil S/A, no período pressupostos de admissibilidade, o que enseja o seu conhecimento. delimitado no título executivo. Como se sabe, em conformidade com o art. 8º, III, da Constituição Federal, tem-se que