CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 222 Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 17 de maio de 2022. José Jorge L. Barretto da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 Tribunal Pleno DECISÃO 8005029-45.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Desembargadora Presidente Da Comissão Especial De Concurso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 43 Tocante à incidência de juros, não houve modificação das contas pelo julgado desta Corte, razão para não se poder efetuar qualquer mudança na atualização promovida pelos autores, mormente em razão da afirmativa do Estado de se tratar de continuação do uso de juros maiores, ou seja, da utilização dos mesmos critérios que foram acolhidos pelo acórd

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 90 Advogado(s): DECISÃO Diante da resposta da Exequente, ID 18268979, encaminhem-se os autos à Secretaria para verificar a documentação apresentada no ID 18268981, e caso necessário, intime-se a Exequente para que dirija-se à Secretaria do Pleno ou, em caso de permanência dos protocolos em relação à pandemia, que entre em contato com por telefone, ou por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 109 Em seguida, a Exequente apresentou novos cálculos (ID 15962779), não tendo o Estado da Bahia se insurgido contra estes, conforme certidão de ID 24559412. É o que importa relatar. Passo a decidir. Não tendo o Estado da Bahia se insurgido contra o valor apresentado no ID 15962779, entendo que deve ser homologado o novo cálculo apresentado pela Exequente, l

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 109 Conforme preleciona o § 4º, do art. 83, do Regimento Interno desta Corte de Justiça, os Juízes Substitutos de Segundo Grau somente poderão participar do julgamento dos feitos de competência privativa do Tribunal Pleno, inclusive, na condição de Relator, nos processos indicados no inciso XXIII, do retromencionado comando normativo. Constata-se, entretant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 66 Advogado: Pedro Toaiari De Mattos Esterce (OAB:MG150167) Interveniente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005029-45.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 118 REQTE : MARKET PLACE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO : 171639/SP - Ronny Hosse Gatto REQDO : JSC SALAO DE BELEZA LTDA - ME VARA: 35ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1032075-03.2022.8.26.0100 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Gf Pacini Gestao de Imóveis Próprios Ltda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 PEDRO MARIANO DE SANTANA NETO 25.654.165 PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA 25.466.734 PEDRO OLIVEIRA MASCARENHAS 25.452.236 PEDRO PAULO CAMPOS MENDES RIBEIRO 25.655.085 PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE VALE 25.452.977 PEDRO PAULO FREIRE DE CARVALHO FEITOSA 25.458.288 PEDRO PAULO JESUS AMORIM LEITE PARAGUASSU 25.452.955 PEDRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 PEDRO MARIANO DE SANTANA NETO 25.654.165 PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA 25.466.734 PEDRO OLIVEIRA MASCARENHAS 25.452.236 PEDRO PAULO CAMPOS MENDES RIBEIRO 25.655.085 PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE VALE 25.452.977 PEDRO PAULO FREIRE DE CARVALHO FEITOSA 25.458.288 PEDRO PAULO JESUS AMORIM LEITE PARAGUASSU 25.452.955 PEDRO

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1080 Identificação Certifico para os devidos fins, que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.09.2017, e (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. J9 Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017. PROCESSO nº 0010726-72.2017.5.03.0052 (ED) EMBARGANTE: MARIA CELESTE CAMPOS DA SILVA José Jésus de Lima RELATORA: TAISA MARIA MACENA DE LIMA Assistente Administrativ