Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º196/2015, publ

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 9222 natureza declaratória, nestas incluídas as relativas à anotação da ID. d79d13c - Pág. 19, por exemplo). CTPS (art. 11, §1º, da CLT). A testemunha inclusive admitiu que a parte autora auxiliava nos cultos, em que pese tenha dito que isso ocorreu apenas a partir de MÉRITO 2008: “aproximadamente em 2008 a reclamante passou a atuar VÍNCULO EMPREGATÍCIO com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Andrade, PEB2N/Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2015; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 381.259-1, Mariana Gomes Duarte dos Santos, ATB3J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H/ Língua Portuguesa/Ajustamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A SANTA BÁRBARA 10511 – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena MASP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEBIH, admissão 1, a contar da publicação. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1553/2015 A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1449/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2039/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo adm METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 691/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 332, de 10 de abril de 2015, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Serra Verde, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Seis, 126, B. Serra Verde, em Esmeraldas, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Leopoldina ALÉM PARAÍBA 96521 – E.E. Sebastião Cerqueira MASP 245098-9, Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIJ – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1640/2015 A Secretária de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º O empreendedor deverá comprovar para o CEAS/MG o funcionamento do Posto de Atendimento Social, referido no caput deste artigo, até 10 dias após o recebimento do alvará. Art.3º O acréscimo de medidas socioassistenciais decorrentes de circunstâncias apresentadas, nos relatórios de implementação, nas denúncias formuladas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS ou na demandas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CORONEL FABRICIANO REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015 LOCALIDADE IPATINGA PARA MASP ESCOLA E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE 1.058.395-3 IPATINGA E.E. SELIM JOSÉ DE SALES 1.080.503-4 IPATINGA EE.