Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1285262-0, Carlos Roberto Do Nascimento Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1285273-7, Leonardo Arlindo de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Presídio de São João del Rei, para Penitenciária João Edson Cavalieri. Masp 1285223-2, Marco Cristian Costa Lima, referente ao Cargo Efetivo Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Unaí para o Presídio de Paracatu: Eddie Eamon V. Barbosa-250192 Paracatu Do Presídio de Presidente Olegário para o Presídio de Paracatu: Wanderson T. Rodrigues-617933 Paracatu Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Alesionardo A. F. Oliveira- Patos de Minas 103575 Claúdio C. B. Gonçalves-186746 Patos de Minas Fabiano Noronha-71095 Patos de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Três Pontas para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de exame de sanidade mental e de dependência toxicológica: Sheila Rosa Lúcio-534468 Três Pontas Do Presídio de Pouso Alegre para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança: Douglas Oliveira Aparecido-101827 Pouso Alegre Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Pedro Henrique L. Pereira-265503 Raffaele Bruno-6074 Rosenilton S.de Oliveira-26778 Sergio Reis da S. Medrado-61851 Wilson de Castro-51559 Capital Capital Capital Capital Capital Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária de Formiga: Alair Antônio Machado-348011 Formiga Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho: Leônidas Ventura Alves-389047 Ipaba D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Alzemar Ribeiro dos Santos-1889 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Gleberth Pereira das Dores-158221 Marco A. Pereira Santos-141975 Vespasiano Vespasiano Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio Floramar: Har

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: Rua Marília, nº 284 - Bairro: Vila Nogueira CEP 37006-010 - Municipio: VARGINHA/MG Auto de Infração nº:01.000264591-81 CONTRIBUINTE: VERNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME Insc. Estadual: 001.162108.00-48 End: Rua Oswaldo Henrique Resende, nº 35 – Sala 01 Bairro: Parque Rinaldo - CEP 37036-480 Municipio: VARGINHA/MG COOBRIGADO: JANAÍNA LEMES ROSA DE SOUZA CPF Nº: 034.675.356-23 End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Complexo Público Privado - PPP: Onde se lê: “Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Complexo Público Privado – PPP” Adriano Ferreira-19832 Alisson Douglas Lopes-289399 Augusto Flávio Pires Gonçalves-230540 Carlos Alberto Sgobbi-936829 Deoclécio Ferreira dos Santos-199225 Ernandes Matos Lopes Junior-15196 Fabricio Henrique dos Santos-126991 Gilberto Simp

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 6959 Processo Nº ConPag-0010699-92.2021.5.03.0038 CONSIGNANTE ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A. ADVOGADO LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT(OAB: 59671/MG) ADVOGADO REGINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 146351/MG) CONSIGNATÁRIO DAVID GIOVANI QUIRINO ADVOGADO WILBER MONTEZANO DE MENDONCA(OAB: 94109/MG) TERCEIRO PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON INTERESSADO CAVALIERI Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório