Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo No Presídio de Ouro Preto, em Ouro Preto, por ordem judicial datada de 05.10.2018: Francisco Noronha Henrique - 881635 Ouro Preto - MG Na Penitenciária de Formiga, em Formiga, por ordem judicial datada de 05.06.2019: Djalma Afonso Teixeira - 91768 Formiga - MG No Presídio de São Francisco, em São Francisco, por ordem judicial datada de 17.12.2019: Andre Moreira Niza Neto - 176870 São Francisco - MG Na Penitenciária Agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a Transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Cadeia Pública de Pratápolis: Da Penitenciaria de Três Corações para Penitenciaria de Hortolândia/ SP, por ondem judicial datada de 11.07.14: Cláudio A. S. Filho-504391 Lucas Maria da Silva-553718 Capital Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para Penitenciaria de Pirajuí II/SP, por ondem judicial datada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 283/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida em Montes Claros/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62844-1 Lourdes Velozo da Silva Agilson Carlos Veloso da Silva 28/07/2014 15/12/2014 Edina Neide Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Nathan de Paula Nascimento-230016 Igarapé Do Presídio de Juatuba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: roberto Carlos venâncio-6676 Andradas Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo No Presídio de Buritis, em Buritis-MG, por ordem judicial datada de 07.12.16: Do Presídio de Três Marias, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Marcos Paulo Correa Braga – 603290 Gabriel Vieira - 520806 Buritis – Brasília-DF No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa-MG, por ordem judicial datada de 14.02.17: Leonardo do Carmo da Silveira Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2650/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves – MG para a Unidade Prisional do Estado da Bahia - BA, por ordem judicial datada de 21/03/2019: Carlos Roberto Pereira da Silva-445169 Bahia - BA Do Presídio de Almenara, em Almenara – MG para a Cadeia Pública de Araguatins – TO, por ordem judicial datada de 11/01/2019: Raimundo Nonato Ferreira Dias-815833 Araguatins – TO Do Presídio de Montes Claros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de