Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3194 151 ADV. MARCELA DA SILVA PAULO - 10325N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM; Processo: 0600685-71.2021.8.04.6100; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: MARIA I

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 60 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 03/11/2021 A 03/11/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00001999420158140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO A??o: Apelação Criminal em: 03/11/2021---APELANTE:FABIO SILVINO BAIA DE MENEZES Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1107 Carmo - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realiza

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 168 116 de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, que demonstra a superveniência de fato a provavelmente ensejar a perda do interesse de agir para, se assim o desejar, desistir da ação ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0003953-20.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Maria Quiteria Costa de Almeida - Intime-se a parte

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 690 Ciência ao MP. Cumpra-se. ADV: RHUAN MAIA FEITOSA DE BRITO (OAB 37128/CE) - Processo 0004375-64.2017.8.06.0112 - Transferência entre estabelecimentos penais - Transferência de Preso - REQUERENTE: Katiuskara Oliveira Santos - Visto em conclusão Considerando que o pedido foi deferido às 11 e que o réu se encontra recolhido na UP CPPL III, evidente a perda do interesse process

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 690 Ciência ao MP. Cumpra-se. ADV: RHUAN MAIA FEITOSA DE BRITO (OAB 37128/CE) - Processo 0004375-64.2017.8.06.0112 - Transferência entre estabelecimentos penais - Transferência de Preso - REQUERENTE: Katiuskara Oliveira Santos - Visto em conclusão Considerando que o pedido foi deferido às 11 e que o réu se encontra recolhido na UP CPPL III, evidente a perda do interesse process

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3179 99 em lugar incerto e não sabido, para que chegue ao conhecimento do mesmo, e não possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente edital, para INTIMAR o réu, tomar ciência da Sentença proferida nos autos. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Nhamundá, Estado do Amazonas, aos vinte e quatro de setembro do ano de dois mil e

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 171 Número do processo: 0806012-35.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SANDRA HELENA AMARAL VASCONCELOS Participação: AGRAVADO Nome: BANPARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806012-35.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: SANDRA HELENA AMARAL VASCONCELOS AGRAVADO: BANPARÁ RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de Agravo de Instru

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 84 Número do processo: 0807628-79.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MAURO MUTRAN Participação: ADVOGADO Nome: ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA OAB: 11341/PA Participação: AGRAVADO Nome: SERGIO AUGUSTO MUTRAN Participação: AGRAVADO Nome: REGINA LUCIA MUTRAN DE SOUZA Participação: AGRAVADO Nome: MARIA DE NAZARE MONTEIRO MUTRAN1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08076

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3648 Número do processo: 0805562-42.2019.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE RODRIGUES DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: MARCEL CEZAR DA CRUZ OAB: 017167/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA PROCESSO: 0805562-42.2019.8.14.0028 SENTENÇA Vistos os autos. 1. R