Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 06/11/2017 A 20/11/2017 - , 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 3 - Araguari - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 10758811 Angelita Freitas Silva – PEB – 2 - Campina Verde - 9 - 06/11/2017 A 14/11/2017 - , 10979870 Thanmara Avila Medeiros Vanco – PEB – 3 - Araguari 14 - 06/11/2017 A 19/11/2017 - , 11144193 Fernando de Oliveira Galvao – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 01/11/2017 A 03/11/2017 - , 11144193 Fernando de Oliveira Galvao –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1117/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08591117 Sonia Cristina de Barros – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 2 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa do servidor Túllio Geraldo Dias, Masp. 1.036.863-7, Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível IV, Grau E, lotado na Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ciando, que complementará o parecer fundamentado do médico perito a quem cabe legalmente a decisão quanto à concessão do benefício; VII - registro dos dados de maneira legível; VIII - identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro o órgão responsável, bem como carimbo identificador do profissional da saúde. §2º O comprovante de tratamento apresentado fora do padrão estabelecido nest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 07641590 Andreia Fabiola de Oliveira – ASB – 1 - Mateus Leme - 19/05/2014 - , 11054004 Isabel Cristina de Mello Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2995/2014 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodinele Maria Cardoso Almeida – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 2 17/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03361417 Valdelice Aparecida A Calazans – PEB – 1 - Pirapora - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03361417 Valdelice Aparecida A Calazans – PEB – 2 - Pirapora - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 06005011 Iara Rabelo Santana da Cruz – PEB – 1 - Pirapora - 4 - 22/07/2014 A 2