1.926 Conclusão da pesquisa perfeitas condicoes de determinar - em: 04/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA NR. PROTOCOLO : 19906-25.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIONIZIO ALVES LIMA NETO ACUSADO : WEDER CARLOS DE ARAUJO ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRI TAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL, FIXO A PENA DE MU LTA EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. INEXISTEM ATENUANTES OU AGRAVANT ES A SEREM A MENSURADAS. AUSENTES CAUSAS EFICIENTES PARA PROMOVER A REDUCAO DA SANCTIO JURIS, AUMENTO ESTA, EM 20 (VINTE) DIAS-MUL TA, EM FACE DA IDENTIFICACAO NO CADERNO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/03/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS =====================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 JGO, 1 CAMARA CRIMINAL, DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, APELACAO C RIMINAL DE N. 24165-89-2009.8.09.0051, DJ 646, DE 23.08.2010). EM QUE PESE A ERUDICAO, O PREPARO INTELECTUAL E JURIDICO DOS MAGIST RADOS EM SEGUNDO GRAU, OUSO, S.M.J, POR ORA, ENTENDER DE MODO DIV ERSO, PELO QUE PASSO A FIXACAO DA SANCAO PECUNIARIA NOS MOLDES IN FRA, ATENDENDO A UM CRITERIO DE JUSTICA, T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/07/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ANDERSON FERREIRA GOMES ====================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 M NA APLICACAO DA REGRA MAIS ADEQUADA. ANALISADAS E VALORADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59 DO ORDENAMENTO J URIDICO PENAL BRASILEIRO EM IDENTICOS PARAMETROS AQUELES ESTABELE CIDOS PARA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; CONSIDERANDO AS CONDICO ES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRITAS NO S ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/09/2017 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500941888 D ESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINIST ERIAL DE FL. 58. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ, OBJETIVANDO A OITIVA DA VITIMA ERICA FERREIRA ALV ES. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 01 DE ABRIL DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166899-27.2010.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 43910 43923 39233 22686 13739 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 MATHEUS MOREIRA BORGES VINICIUS ALVES BARBOSA THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA JOSE SIMAO SERAFIM DESPACHO : PRAZO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,VISTO QUE O MINISTERIO PÚBLICO JA AS APRESENTOU. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 239345-67.2016.8.09.0174 : 1275 : FLAGRA