Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3407 família (ID. 3f03710 - Pág. 1), o que já é suficiente para o seu deferimento (CLT, art. 790, §3º), uma vez que não há provas nos autos capazes de elidir o teor da referida declaração. JUSTIÇA GRATUITA Mantenho. A reclamada se insurge contra a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao autor, alegando que não foram preenchidos os requisitos legais. P

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3417 A reclamada se insurge contra a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao autor, alegando que não foram preenchidos os requisitos legais. Pugna pela reforma da r. sentença. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Analiso. Quanto ao benefício da gratuidade da Justiça, entendo que se aplica o regramento vigente na data do ajuizamento da ação. O art. 5.º, LXXIV, d

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1458 Vistos etc. Recorre ordinariamente KARLA VIVIANE CARDOSO DE LIMA ALVES contra a sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do EMENTA Trabalho de Ipojuca - PE, que julgou improcedente a reclamação trabalhista proposta em face de DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, AGF ENGENHARIA - EIRELI, ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA., PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS e QUAL

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 RECORRIDOS : DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 1420 jurídica que não atua no ramo da construção civil, a Petrobras surge, na hipótese sub judice, como dona da obra contratada, de AGF ENGENHARIA - EIRELI modo que não lhe é possível atribuir qualquer responsabilidade por possível inadimplemento das verdadeiras empregadoras do ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA reclam

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1439 HILGO GONÇALVES JÚNIOR PAOLA CRISTINA SALES CIAVAGLIA THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI RELATÓRIO FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE Vistos etc. Recorre ordinariamente KARLA VIVIANE CARDOSO DE LIMA ALVES contra a sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do EMENTA Trabalho de Ipojuca - PE, que julgou improce

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1411 A reclamante, em suas razões recursais, ID 856b16f (fls. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2691/2709), faz ampla exposição para corroborar sua tese, DONO DA OBRA. É fato público e notório que a Petrobras, pugnando, ao final, pela reforma da sentença quanto ao sociedade de economia mista, não explora atividades de construção indeferimento

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5417 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do PROCESSO nº 0000514-52.2021.5.12.0035 (ROT) Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO RECORRENTE: MARCELO ROSA SOARES RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE RECORRIDO: ROST CONSTRUCOES LTDA - ME, STAIER PROVIMENTO. Valor da condenação mantido

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1654 Honorários advocatícios – Justiça gratuita PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da sucumbência integral do sindicato autor, no âmbito de ação civil coletiva, e da ausência de má-fé, não há falar em condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios e VISTOS, ETC. despesas processuais (CDC, art. 87), restando prejudicado o requerimento d

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1730 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL CONCEICAO SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bb27b6 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO E CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Certifico a impossibilidade momentânea de realização de pesquisa societária nos presentes autos, tendo em vista o termino do convênio celebrado entre o TRT10 e o Ser

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO diferenças a seu favor. RECLAMADO Improcedente. RECLAMADO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA O benefício em causa restou concedido ao autor na ata da ADVOGADO 6595 COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI NIKOLAI ARTEMENKO POKROVSKY(OAB: 146494/RJ) audiência inaugural