Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 332 Assim, com base no §2°, in fine, do dispositivo legal supra, por ser a pena superior a 1 (um) ano, substituo a pena aplicada por uma pena restritiva de direito consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, conforme artigo 46 e incisos, do CP, em instituição a ser determinada pelo juÃ-zo da execução penal e, ainda, uma pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 708 concordância com o julgamento âno estadoâ? em que se estabilizou a controvérsia. Int - ADV ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS OAB/SP 202868 - ADV JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012 0005651-13.2013.8.26.0566 Nº Ordem: 000600/2013 - (apensado ao processo 0006933-86.2013.8.26.0566 - nº ordem 727/2013

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1910 para manifestação sobre a perÃ-cia no mesmo prazo.          1.2 Quanto aos honorários do Assistente Técnico, cumpre esclarecer alguns pontos.          Não existe previsão no CPP sobre o custeio dos honorários do assistente técnico, de modo que se deve aplicar as orientações do CPC: Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 35 Processo Digital nº: 0008870-29.2017.8.26.0005 Classe: Assunto: Cumprimento de Sentença - SucessÃμes Exequente: Dalila Savá Javanovic Executado: Roberto Yovanovic e outros Justiça Gratuita EDITAL DE INTIMAÃÃO DE ÃNICA HASTA, COM PRAZO DE 15 DIAS. Processo 0008870-29-20178260005 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2192 0002709-51.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000200/2013 - Monitória - Cheque - EDNALDO ALVES DE ANDRADE X MARIA APARECIDA DA SILVA - Processo com vista ao requerente, para que manifeste sobre a petição de ls. 52/54, bem como do trânsito em julgado da r.decisão prolatada aos autos. - ADV ROGERIO RODRIGU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 52 de R$ 27 950,18 , que foi conforme os cálculos abaixo discriminados devidamente corrigidos e aplicados juros de 1% ao mês .Totalizando o valor de R$ 59 828,87, Houve a propositura da IMPUGNAÃÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÃA, com fulcro no art. 525 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil pelo executado. Diante da manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1993 Aposentadoria por Invalidez - MARIA ELENA LOPES ESPARZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 89/91 - Sentença nº 461/2013 registrada em 14/06/2013 no livro nº 175 Ãs Fls. 119/121: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, extinguindo o processo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1954 AUTOS PARA PUBLICAÃÃO DO MESMO POR DUAS VEZES EM JORNAL DE CIRCULAÃÃO LOCAL, BEM COMO, PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS REFERIDAS PUBLICAÃÃES COM TEMPO HÃ?BIL PARA QUE O CARTÃRIO PROVIDENCIE A PUBLICAÃÃO NO DIÃ?RIO ELETRÃNICO OFICIAL DO ESTADO, LEMBRANDO QUE AS TRÃS PUBLICAÃÃES (DUAS NO JORNAL LOCAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 621 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 19 - Processo nº 1082/13 Vistos. Redistribua-se livremente diante da ausência de risco de decisÃμes conflitantes. Btos., d.s. - ADV LAERCIO SALANI ATHAIDE OAB/SP 74571 0008419-88.2012.8.26.0066 (066.01.2012.008419-2/000000-000) Nº Ordem: 001438/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2541 0008105-25.2013.8.26.0223 Nº Ordem: 000885/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. J. D. D. S. X N. C. D. S. - Deixo de expedir autorização para abertura de conta, pois não consta dos autos os deocumentos da rep/legal da requerida. - (Rel.95) - ADV ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO O