Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratado: Honorato Pereira dos Santos - CPF do Contratado: 039.069.476-29Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar, para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, incluindo aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação integral – Contrato nº 098/2017 - Processo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 128/2017, Artigo 24, Inciso X, Lei 8.666/93, referente à locação do Imóvel situado á Rua Tomé de Vasconcelos, n° 318, Bairro São Cristóvão, de propriedade do Sr. Arlindo Vieira Gomes, destinado ao funcionamento do Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com o valor total de R$ 27.600,00 (12 meses). Superintendência de Com

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 8265 Intimado(s)/Citado(s): da causa por tratar-se de direito social trabalhista, reportando-se à - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC DE PIRAPORA Súmula 736 do STF. Ressalta que a competência da Justiça do Trabalho é mantida, mesmo nos casos em que as demandas envolvam servidores públicos, porquanto a controvérsia não tem como pano de fundo PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 8263 desempenham funções de vigilância, policiamento, fiscalização dos tão somente a pretensão ao pagamento de parcela trabalhista de espaços públicos municipais, enfrentando situações que adicional de periculosidade, prevista na CLT, destinada aos caracterizam labor periculoso. trabalhadores celetistas. Afirma ser da Justiça do Trabalho a competência para j

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 licitantes vencedoras as empresas AL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME, no valor total de R$ 33.334,45; E V LOPES no valor total de R$ 63.643.85; GLOBAL COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA ME no valor total de R$ 41.175,00; IRMÃOS GONTIJO LTDA no valor total de R$ 43.503,25; MARIA AUGUSTA DA SILVA CANEDO-ME no valor total deR$ 50.130,00; PAULO CESAR MARANA TRANSPORTES EPP no valor total de R$ 84.340,70 e a WOLTINE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA no valor total

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Contrato nº 051/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELI ME, no valor global de R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 058/2018 Inexigibilidade nº 006/2018 Credenciamento nº 004/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 2 cm -18 1156309 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG. EXT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 O MUNICÍPIO DE OURO PRETO-torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação do Pregão Presencial (SRP) nº. 46/2014 – Aquisição de mobílias para atender as 05 unidades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura da sessão às 14:00 horas do dia 27 de março de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira. O MUNICÍ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Sessão Deserta. O Município de Nova Módica torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de Preços 023/2017 visando a Contratação de Empresa para Construção de 02 (dois) Portais de Entrada no Município de Nova Módica conforme convênio 1491000266/2017, firmado entre o Governo do Estado de Minas Gerais atr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG. Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.201/2017, Tomada de Preços no.003/2017, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço na conservação da parte externa do Bem Inventariado Retábulo Mor juntamente com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, que será realizado no dia 16/10/2017, às 12:30 horas. O edital será disponibilizado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de CP 003/2016, PRC 044/2016, do tipo menor preço empreitada global, para Contratação para Execução de Obra Pública para Pavimentação da Continuição da Rua do Mercado e Entorno da Rodoviária para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, dar-se-á no dia 15/03/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site